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Mendes amplia prazo para conclusão de inquérito sobre Aécio

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para a conclusão da apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal sobre se Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, participou de esquema de corrupção em Furnas. O ministro Gilmar Mendes, em despacho na segunda-feira, 21, ainda ponderou que “houve atraso no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lula: não estão dando destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex

Durante discurso em um congresso de professores em Serra Negra (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou ataques à força-tarefa da Operação Lava Jato e aos meios de comunicação. O petista chegou a comparar a atenção dada às denúncias contra ele no caso envolvendo um tríplex no Guarujá com o apartamento comprado pelo ministro da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Estados terão teto de gastos por 10 anos que excluirá investimentos

Secretários estaduais e o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, acordaram o desenho do “novo regime fiscal” dos Estados em reunião nesta quarta-feira, 23. Um dos principais pontos é a criação de um teto para gastos, nos moldes do que está sendo discutido para a União, mas por prazo menor e excluindo as despesas de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Governo não está preocupado’, diz advogada-geral da União sobre Odebrecht

Enquanto as tratativas da delação premiada e da leniência da Odebrecht chegam na reta final, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse nesta quarta-feira, 23, ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, que o governo federal não está preocupado com as possíveis revelações que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF recebe inquérito contra Jucá e três parlamentares na Operação Zelotes

O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes para apurar o envolvimento do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), e outros três parlamentares em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – tribunal de recursos da Receita. O processo tramita em segredo de Justiça e tem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan anuncia que votação da repatriação no plenário ocorrerá ainda hoje

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou que colocará o projeto que reabre o programa de repatriação em votação no plenário ainda nesta quarta-feira, 23. “Eu fiz um acordo com os líderes, pedi o apoio de todos”, declarou o peemedebista. O projeto que será apreciado é uma emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR)…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ajuste fiscal será encaminhado por Estados às assembleias, diz secretário do DF

O secretário de Fazenda Distrito Federal, João Antônio Fleury Teixeira, afirmou nesta quarta-feira, 23, que os governadores firmarão, na próxima segunda-feira, 28, acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a respeito do ajuste fiscal nos Estados. “Estamos discutindo a questão do teto (dos gastos), os Estados também terão isso nos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Jader compara apoio ao pacote de medidas anticorrupção à popularidade de Hitler

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) comparou o apoio popular ao pacote das dez medidas anticorrupção do Ministério Público Federal (STF) à aceitação que os ditadores Adolf Hitler e Benito Mussolini possuíam. O senador discursou durante debate no Senado sobre o projeto de lei do abuso de autoridade, nesta quarta-feira, 23. “Eu respeito a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Para Janot, discussão sobre caixa 2 tem intuito de anistiar outros crimes

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a discussão de deputados sobre a anistia ao crime de caixa 2 está “desfocada” na comissão que discute o pacote anticorrupção. Segundo ele, não há necessidade de se falar sobre o perdão à prática de caixa 2 e o pano de fundo para esse debate é uma tentativa de anistiar outros crimes ligados ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Tribunal impõe 23 anos de prisão para Léo Pinheiro, da OAS

Por dois votos a um, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) aumentou a pena do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro em sete anos por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Atualmente o executivo já está preso, desde setembro, em regime…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan cobra presença de Janot em novo debate do Senado sobre abuso de autoridade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no próximo debate sobre o projeto de lei do abuso de autoridade no plenário da Casa, previsto para o dia 1º dezembro. A presença de Janot estava prevista na sessão desta quarta-feira, 23, porém o procurador-geral declinou do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator indica mais três mudanças no texto do pacote anticorrupção

O relator do pacote das medidas de combate à corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse na tarde desta quarta-feira, 23, aos colegas de comissão especial que deve incluir no parecer final a criminalização do exercício ilegal da advocacia e colocar de volta no pacote a reforma nas regras de ação popular. Lorenzoni também deve incluir o…

Escrito por: Conteúdo Estadão