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Queda de braço entre Jucá e Renan deixa votação sobre repatriação indefinida

Um desentendimento no estilo de articulação política colocou dois caciques do PMDB em confronto. O presidente do partido e líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não conseguem concordar sobre como proceder quanto à votação do projeto que reabre o programa de repatriação. A proposta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova projeto de repatriação sem permitir adesão a parentes de políticos

O plenário do Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que os re

Escrito por: Meon Redação
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Senado aprova projeto de repatriação sem permitr adesão a parentes de políticos

O plenário do Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que os re

Escrito por: Meon Redação
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Indígenas tentam ocupar anexos da Câmara dos Deputados

Indígenas tentaram ocupar a Câmara dos Deputados pelos anexos 2 e 3 da casa, em Brasília, nesta manhã. Eles protestam contra o que classificam de “programa neoliberal dos governos” e denunciam o que chamam de “retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades”. Ao se depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia L

Escrito por: Meon Redação
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Comissão aprova texto de relator e projeto anticorrupção vai para plenário

Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou hoje (23), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ainda faltam votar três destaques. A intenção do presidente da C&acir

Escrito por: Meon Redação
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STF fixa tese de repercussão geral para indenizações a anistiados políticos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram a tese de repercussão geral do julgamento da Corte que determinou o pagamento imediato de reparação econômica a anistiados políticos reconhecidos. A tese estabelecida foi dividida em três pontos, conforme sugestão do relator do Recurso Extraordinário 553.710, ministro Dias Toffoli. No…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator apresentará até 3ª novo projeto com crime de responsabilidade para juízes

A comissão especial que analisa as medidas de combate à corrupção retomou na manhã desta quarta-feira, 23, a análise do novo parecer apresentado na noite desta terça (22) pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Mais de 30 deputados estão inscritos para discursar por até 15 minutos, cada, antes da votação do parecer. O primeiro a inaugurar a fase…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ainda não há definição sobre teor do projeto da repatriação, diz Jucá no Twitter

Relator do projeto que reabre o programa de repatriação de recursos do exterior, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que ainda não fechou o texto e aguarda receber sugestões de integrantes da equipe econômica do governo até o início da tarde. “Ainda não temos definição sobre o teor do projeto da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão da Câmara vota projeto de medidas contra a corrupção

Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção, voltaram a se reunir agora na Câmara para votar o novo relatório apresentado ontem (22) pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na terceira versão do texto, o debate se estendeu por quase 6 horas e terminou por volta de 23h

Escrito por: Meon Redação
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TCU discutirá benefício a delatores da Lava Jato

O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende discutir na sessão desta quarta-feira, 23, se delatores da Operação Lava Jato têm direito a benefícios nos processos em curso na corte. Uma das possibilidades é isentá-los de pagar por prejuízos causados pelo esquema de cartel, corrupção e desvio de recursos públicos na Petrobras, impondo essa…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho de Ética arquiva processo contra Jean Wyllys

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou hoje (23) os processos instaurados contra os deputados Laerte Bessa (PR-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Na mesma sessão foi instaurado novo processo para investigar se o deputado Laerte Bessa feriu o decoro parlamentar ao utilizar de palavrões para criticar o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do P

Escrito por: Meon Redação
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Temer diz que contestações políticas fazem parte da democracia plena

Presidente Michel Temer discursa na inauguração da nova sede do Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do TCU Beto Barata/PR O presidente Michel Temer disse que contestações políticas e financeiras de um governo são atributos da “democracia plena” que é o Brasil. Em discurso durante solenidade do Tribunal de Contas d

Escrito por: Meon Redação