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Renan anuncia que Jucá será o relator da reabertura da repatriação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira, 10, que o senador Romero Jucá (PMDB-RO) será o relator do novo projeto de repatriação de recursos de brasileiros no exterior. “A repatriação vota na próxima semana, ontem indiquei, o plenário recebeu com alguma surpresa o senador Romero Jucá para ser o relator da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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União determina novo bloqueio nas contas do governo do Rio

A União determinou um novo bloqueio das contas do governo estadual do Rio de Janeiro, desta vez de R$ 140 milhões. Desse total, R$ 81 milhões são recursos oriundos da repatriação e outros R$ 59 milhões são do Fundo de Participação dos Estados. Esse é o segundo bloqueio feito pela União nesta semana pelo não pagamento de dívidas. Na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Nós fomos eleitos para votar propostas, diz Maia sobre críticas da Lava Jato

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 10, que os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba podem fazer críticas quando e onde quiserem sobre o projeto que muda as regras dos acordos de leniência, mas que são os parlamentares que foram eleitos pela população que devem votar as…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maia nega que haverá urgência para votar pacote anticorrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 10, que o pacote de medidas de combate à corrupção só será votado no plenário da Casa após ser aprovado na comissão especial que debate a matéria. “Não terá urgência para que a matéria seja votada antes”, afirmou Maia em entrevista coletiva. Nesta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan diz que votação da reforma política será retomada na próxima quarta-feira

Após a aprovação em primeiro turno da PEC 36/2016, que trata de alguns pontos da reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) admitiu que outros aspectos da reforma podem ser analisados pelo Senado ainda antes do fim do ano. “É muito importante que, na quarta-feira, para além do que aprovamos e do segundo turno que vamos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan anuncia novas medidas que confrontam o Judiciário

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou medidas nesta quinta-feira, 10, para retomar o debate sobre o projeto de abuso de autoridade, fortemente criticado pela classe de magistrados, e instalou uma comissão para analisar salários que ultrapassam o teto constitucional, fazendo referência direta aos juízes. Renan ensaia a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan: Parecer favorável à reeleição no Congresso é juridicamente ‘irretocável’

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou nesta quinta-feira, 10, como “absolutamente defensável” e “irretocável” o parecer apresentado pelo agora ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Barroso a favor da possibilidade de reeleição à presidência de uma das Casas do Congresso, no caso de o candidato ter assumido o posto…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Tucano diz que Congresso precisa retomar discussão da leniência por empresas

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), também defendeu nesta manhã que o Congresso discuta a proposta de lei que modifica as regras de acordos de leniência. “Precisamos encontrar uma forma, um projeto que dê segurança jurídica para que as empresas possam cumprir sua função social, que é a geração de emprego e renda”,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PEC do teto traz segurança ao município, diz futuro secretário da Fazenda de SP

O economista Caio Megale, anunciado nesta quinta-feira, 10, como secretário da Fazenda do município de São Paulo pelo prefeito eleito João Doria (PSDB), afirmou que o controle de gastos visando o equilíbrio orçamentário é a melhor forma para o município crescer, assim como a premissa adotada no governo federal. Ele defendeu que a emenda…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Orçamento de 2017 deve trazer previsão de R$ 10 bi em receita da nova repatriação

O Orçamento de 2017 deve trazer uma previsão de R$ 10 bilhões em receitas da nova repatriação aos cofres da União, afirmou nesta quinta-feira, 10, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, a intenção de incluir o valor na previsão de arrecadação do governo federal foi manifestada pelo relator de receitas, deputado Daniel Vilela…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aliado de Maia defende discussão sobre mudança nas regras de acordos de leniência

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu nesta quinta-feira, 10, a retomada da discussão sobre a proposta de lei que modifica as regras de acordos de leniência. Aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Orlando disse que o Parlamento não pode se acovardar diante das críticas, seja do Ministério Público ou da imprensa, porque a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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56% dos juízes federais querem fim do foro privilegiado

O fim do foro privilegiado para autoridades federais é defendido pela maioria da magistratura federal. Do universo de 595 magistrados que responderam a uma consulta da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), 93% se declararam a favor de alterações no benefício para crimes comuns e 56,6% votaram pela extinção completa desse mecanismo -…

Escrito por: Conteúdo Estadão