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Oposição critica PEC e diz que haverá menos recursos para saúde e educação

Em meio à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que institui um teto de gastos pelos próximos 20 anos, senadores da oposição enumeraram críticas à medida, principalmente em relação às regras para saúde e educação. Segundo os parlamentares, a desvinculação proposta pelo governo resultará em menos recursos para as duas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Correção: Eunício rejeita inclusão de reajuste real do salário mínimo em exceções

A nota enviada anteriormente continua uma incorreção. A vedação ao reajuste real do salário mínimo ocorrerá no caso de o Executivo ultrapassar seu limite de gastos. Segue o texto corrigido. O relator da PEC do Teto no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), rejeitou emendas que tentavam excluir do limite de gastos o reajuste real do salário…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Correção: Janot se manifesta contra devolução de equipamentos ao Senado

A matéria publicada anteriormente contém uma incorreção. A manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi em resposta à reclamação da defesa do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, e não da Advocacia-Geral do Senado. Segue a nota corrigida: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Corrente majoritária do PT recua sobre eleição no partido

Pressionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), decidiu recuar e aceitar a eleição indireta da próxima direção nacional do partido, por meio de delegados, no 6º Congresso Nacional do partido. A decisão foi tomada no início da tarde desta quarta-feira, 9, em plenária…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alckmin pede quebra de sigilo de usuários do Twitter que o criticaram

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, recorreu à Justiça para descobrir a identidade de seis usuários do Twitter que usaram a rede social para postar xingamentos contra ele. A ação, que foi antecipada na edição desta quarta-feira, 9, do jornal Folha de S.Paulo, e confirmada pela reportagem está sendo coordenada pelo advogado Anderson…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Líder do governo propõe preservar empresários em projeto sobre leniência

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), tem feito os acertos finais no relatório do projeto de lei que modifica as regras de acordos de leniência na Lei de Improbidade Administrativa. O líder pretende colocar em votação o requerimento de urgência do projeto para votá-lo ainda nesta semana. Acordo de leniência é uma espécie…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Tribunal Federal arquiva Operação Turbulência que apurava financiamento a Campos

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, decretaram nesta terça-feira, 8, o arquivamento da Operação Turbulência – investigação sobre organização criminosa que teria lavado dinheiro no financiamento da campanha presidencial de Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 vítima de um acidente aéreo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Preocupação é dar condições mínimas de pagar os salários no Rio, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 9, que está empenhado em encontrar uma solução para a crise fiscal no Rio de Janeiro, desde que isso não prejudique o ajuste das contas públicas do governo Michel Temer. Caso o governo fluminense e o governo federal cheguem a uma proposta que precise passar…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF acha anotações de valores e partidos com ex-presidente da Queiroz Galvão

A Polícia Federal apreendeu na casa do ex-presidente da empreiteira Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho anotações manuscritas que indicam valores associados a partidos políticos. O papel foi destacado em relatório da Federal anexado aos autos da Operação Lava Jato na sexta-feira, 4. No documento, a PF descreve a apreensão. “Folha manuscrita…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gleisi pede verificação de quórum na CCJ, esvaziada; presidente da comissão nega

Em meio ao esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) solicitou a verificação de quórum. O painel marca a presença de 27 senadores na comissão, mas menos de 10 parlamentares ocupam efetivamente as mesas para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Amigo me pediu que conversasse sobre cerveja’, diz mensagem de Bumlai

A Polícia Federal destacou em relatório na Operação Lava Jato mensagem apreendida no computador do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O aparelho foi apreendido em um apartamento de Bumlai, em Ipanema, no Rio. Condenado a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Intervenção federal no Rio tem que ser última hipótese colocada, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 9, que uma intervenção do governo federal no Estado do Rio de Janeiro deve ser a “última hipótese colocada”. Para ele, uma intervenção teria efeito negativo para outros Estados do País e geraria uma insegurança para investidores. “Uma intervenção federal…

Escrito por: Conteúdo Estadão