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‘Acusação beira a insanidade’, diz defesa de ex-secretário de Roseana Sarney

O advogado Ulisses Sousa declarou nesta segunda-feira, 7, que ‘beira a insanidade’ a acusação contra o ex-secretário da Fazenda do Maranhão Cláudio José Trinchão Santos, do governo Roseana Sarney (PMDB). Trinchão foi denunciado pelo Ministério Público estadual por suposto envolvimento em esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara aprova flexibilização do horário de transmissão de A Voz do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19 h e as 21 h do mesmo dia. Os destaques da MP ficara

Escrito por: Meon Redação
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Câmara aprova MP que transfere às universidades o pagamento dos encargos do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 741/16, que transfere às instituições privadas de ensino superior a responsabilidade pelo pagamento aos bancos dos encargos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) aos estudantes. De acordo com a MP, a remuneração será de 2

Escrito por: Meon Redação
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CNJ deve votar caso de grilagem em área de 340 mil hectares no oeste baiano

O Conselho Nacional de Justiça deve colocar em pauta na sessão desta terça-feira, 8, um caso de suposta grilagem de terra na Bahia que se arrasta há mais de 30 anos na Justiça. Trata-se da disputa por uma propriedade rural em Formosa do Rio Preto, no oeste do Estado, com cerca de 340 mil hectares. De um lado da disputa, está a família de José…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PEC do Teto passará no Senado mais tranquilamente do que na Câmara, diz Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), disse que o Senado votará a PEC do teto de gastos, a reforma da Previdência e todos as reformas que o Brasil precisar. “Adversários dirão que estamos tirando direitos, mas estamos salvando o Brasil”, afirmou, em encontro do PMDB. Após sua fala, Jucá disse que discutirá ainda nesta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF indicia Vaccari outra vez e executivos da Carioca por corrupção

A Polícia Federal indiciou criminalmente, mais uma vez, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Já condenado em três ações penais a 31 anos de prisão, Vaccari agora foi enquadrado pela PF por corrupção e associação criminosa. Com ele foram indiciados dois executivos ligados à Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Justiça interrompe tramitação de projeto do governo do Rio que onera servidor

A Justiça do Rio decidiu conceder liminar interrompendo a tramitação do projeto do governo do estado que, entre outras coisas, aumenta a alíquota de desconto nos salários, aposentadorias e pensões para até 30%. A decisão foi tomada pelo desembargador Custodio de Barros Tostes, em pedido formulado pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa

Escrito por: Meon Redação
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Comissão de Orçamento aprova créditos suplementares para diversos órgãos

Presidente da CMO, Arthur Lira (E), põe em votação dez projetos de lei que abrem créditos adicionais no OrçamentoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou hoje (8) dez projetos de créditos suplementares para diversos ministérios e órgãos do governo fe

Escrito por: Meon Redação
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MPF denuncia Silvio Pereira e mais quatro na Lava Jato

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato denunciou hoje (8) o ex-secretário do PT Silvio Pereira e mais quatro investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Caberá ao juiz federal Sérgio Moro decidir se os acusados passarão à condição de réus. De acordo com a denúncia, em 2

Escrito por: Meon Redação
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Relator do Orçamento diz que novo prazo para repatriação vai reduzir cortes

Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator do Orçamento Geral da União de 2017Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O relator do Orçamento Geral da União de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou hoje (8) que a reabertura de prazo para repatriação de ativos de brasileiros no exterior vai permitir que haja menos cortes ao Orçam

Escrito por: Meon Redação
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Consultor aponta inconstitucionalidades na PEC do Teto

Um boletim publicado nesta segunda-feira, 7, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal aponta, com detalhamento, uma série de inconstitucionalidades na PEC do teto de gastos. O documento ainda direciona críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que “renunciou” à tarefa de barrar a tramitação de matérias…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho de Ética ouve testemunhas em processo contra Jean Wylls

O Conselho de Ética ouviu hoje (8) três testemunhas sobre representação contra o deputado Jean Wyllys. O relator do processo, Ricardo Izar Jr (PP-SP), ouviu os depoimentos dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). A oitiva continuará amanhã (8) com demais depoimentos. Deputados federais Jean Wyllys

Escrito por: Meon Redação