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Cunha entra com habeas corpus para poder voltar a frequentar Câmara

A defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, aprecie um recurso que autoriza o peemedebista a voltar a frequentar a Câmara. Na peça, os advogados de Cunha sustentam que a demora de Teori para decidir se o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ex-ministro da Educação diz que não cabe ao MEC verificar meta fiscal

O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro foi uma das testemunhas da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff ouvidas na Comissão Especial do Impeachment do Senado nesta segunda-feira, 20. O ex-ministro afirmou que não cabe ao MEC verificar a compatibilidade de créditos suplementares com a meta fiscal, mas que nunca houve orientação…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ex-marqueteiro de Marina Silva comandará campanha de Doria em SP

Marqueteiro de Marina Silva na eleição presidencial de 2014, o publicitário Lula Guimarães comandará a comunicação do empresário João Doria, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, na eleição municipal deste ano. A acordo, segundo antecipou a coluna Radar, da revista Veja, foi fechado nesta segunda-feira, 20. A primeira opção de Doria…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Procuradoria quer fim de sigilo em ação de improbidade contra Henrique Alves

O Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, pediu nesta segunda-feira, 20, que a Justiça Federal determine o levantamento do sigilo do processo que apura se o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) cometeu improbidade administrativa. A ação foi proposta em 2004 pela Procuradoria da República em decorrência de indícios de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles diz que medidas para RJ serão anunciadas ainda hoje

Após detalhar o acordo com os Estados sobre as dívidas com a União, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que irá se reunir agora com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, para discutir medida específicas para as finanças fluminenses. De acordo com ele, o anúncio das ações para o Rio deve ocorrer ainda…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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A ‘Dama do Mercado’ fecha delação com a Lava Jato e deixa a cadeia

Depois de dois anos atrás das grades, de rebolar e cantar Roberto Carlos, em rede nacional durante interrogatório da CPI da Petrobras, a doleira Nelma Kodama voltou nesta segunda-feira, 20, para sua casa, em São Paulo. Conhecida como a “Dama do Mercado”, ela fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato e deixou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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O que interessa é a retomada do crescimento do País, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ao deixar a reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, que o acordo da renegociação de dívida dos Estados foi “o melhor entendimento possível”. “São Paulo, dos Estados devedores, será o menos beneficiado, mas nós temos que ter consciência da gravidade da situação atual…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cunha pede ao STF prazo em dobro para apresentar defesa em ação penal

O presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o dobro do prazo de cinco para dez dias para poder apresentar defesa prévia na ação em que é réu na Lava Jato. Para os advogados do parlamentar, o entendimento deve respeitar o princípio da ampla defesa. No documento, os defensores de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Não tem renúncia’, diz Cunha

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que não pretende anunciar a sua renúncia do comando da Casa em entrevista prevista para ser realizada nesta terça-feira, 21. Em conversa com o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda, 20, na véspera do pronunciamento, Cunha considerou como “falta de assunto” as especulações sobre…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer reconhece que acordo da renegociação de dívidas é emergencial

O presidente em exercício, Michel Temer, reconheceu aos governadores, durante reunião no Palácio do Planalto, que a situação atual das finanças dos Estados que levaram ao acordo da renegociação de dívidas é “emergencial” e nas contrapartidas solicitadas aos Estados pediu apoio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiu um teto para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro do STJ pede mais rigor em acordos de leniência

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, defendeu nesta segunda-feira, 20, mais rigor para os acordos de leniência com empresas envolvidas em malfeitos, como no caso das empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato. Para o ministro, os acordos não podem deixar de penalizar os sócios das empresas. “Precisamos…

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Rollemberg: governadores fecham acordo com Fazenda sobre dívida dos Estados

Os governadores saíram da reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmando que conseguiram fechar um acordo para a suspensão de 100% do pagamento da dívida dos governos estaduais com a União até o fim deste ano. A partir de janeiro de 2017, começaria uma redução gradual de dez pontos porcentuais dos 100% a cada dois meses até…

Escrito por: Conteúdo Estadão