Hungria e Polônia retiram veto ao orçamento da União Europeia após acordo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Líderes da União Europeia (UE) fecharam nesta quinta-feira (10) um acordo para aprovar o orçamento do bloco para os próximos anos após Hungria e Polônia aceitaram retirar seu veto ao projeto.

O texto estabelece ainda um pacote para ajudar a região a se recuperar da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

O anúncio do acordo, que foi fechado durante a cúpula do bloco em Bruxelas, foi feito pelo belga Charles Michel, presidente do Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de Estado e de governo da UE). Com o assunto resolvido, os países europeus agora podem mudar seu foco para a reconstrução da economia, afirmou ele.

No início da reunião em Bruxelas, líderes europeus fazem um minuto de silêncio em homenagem ao ex-presidente francês Valery Giscard d’Estaing, morto na semana passada Olivier Matthys/Reuters No início da reunião em Bruxelas, líderes europeus fazem um minuto de silêncio em homenagem ao ex-presidente francês O pacote de ajuda disponibilizará 750 bilhões de euros (R$ 4,5 trilhões) para ajudar na recuperação econômica dos europeus, enquanto o novo orçamento, válido entre 2021 e 2027, ficará na casa de 1,1 trilhão de euros (R$ 6,7 trilhões).

O texto também abre o caminho para a UE aumentar sua meta de redução de gases do efeito estufa. Atualmente, o bloco já se comprometeu a diminuir até 2030 suas emissões em até 40% na comparação com os níveis de 1990. O objetivo agora é aumentar esse número para 55%.

“A Europa se move! Um total de 1,8 trilhão de euros para apoiar a nossa recuperação e construir uma UE mais resiliente, verde e digital”, afirmou a presidente da Comissão Europeia (o braço Executivo do bloco) , Ursula von der Leyen, ao comemorar o novo acordo.

O orçamento do bloco inicialmente deveria ter sido aprovado em meados de novembro, mas isso acabou não acontecendo exatamente por causa do bloqueio de Hungria e Polônia –o projeto precisava do voto favorável de todos os 27 países-membros da UE.

Tanto Budapeste quanto Varsóvia justificaram a medida por discordarem de uma nova cláusula que determina que os integrantes do bloco só poderão ter acesso ao dinheiro caso respeitem regras democráticas e o Estado de Direito.

Tanto o governo húngaro – liderado pelo nacionalista Viktor Orbán – quanto o polonês (comandado pelo partido de ultradireita Lei e Justiça) têm sido acusados nos últimos anos de tomarem medidas de caráter autoritário. Ambos, inclusive, são investigados pela própria UE por tentativas de interferência no Poder Judiciário e por ameaças à liberdade de imprensa e de organização.

Nesse contexto, os países do bloco aceitaram incluir em julho no projeto do orçamento a cláusula que vinculava a disponibilidade de verbas ao respeito à democracia. Na ocasião, Hungria e Polônia já tinham sido contra a medida, mas ela precisava apenas do apoio da maioria dos Estados-membros para ser aprovada.

A situação agora, porém, é diferente, porque para financiar seu novo orçamento, a UE vai precisar pegar dinheiro emprestado. E, para fazer isso, ela precisa receber a autorização de todos os países do bloco – ou seja, Budapeste e Varsóvia tinham poder de veto sobre todo o projeto.

No último mês, a chanceler alemã, Angela Merkel (que atualmente exerce a presidência rotativa da UE) liderou os esforços para resolver o impasse e negociou diretamente com Orbán e com o premiê polonês, Mateusz Morawiecki.

Como parte do acordo feito com os dois para que eles retirassem seu veto, os líderes europeus emitiram um comunicado conjunto detalhando como será aplicada a nova cláusula democrática.

O texto afirma que a regra só será válida para o novo orçamento – e não para o atual – e que ela será aplicada de uma maneira objetiva. Segundo o documento, que não tem caráter vinculante, o objetivo da medida é proteger as verbas do bloco e ela não será usada como forma de punir um determinado país –algo que os governos de Hungria e Polônia, que costumam entrar em confronto com a cúpula do bloco, temiam.

Além disso, qualquer país da UE poderá recorrer à Justiça europeia para questionar a validade da nova cláusula e, enquanto o assunto não for julgado, não haverá sanções a nenhum país.

Na prática, portanto, a aplicação da nova regra deve demorar pelo menos dois anos para entrar em vigor, até os tribunais resolverem a questão –Morawiecki já anunciou que seu país vai entrar na Justiça.

Este ponto foi uma vitória particular de Orbán. O líder hungário, no comando do país desde 2010, enfrentará uma eleição em 2022 e tinha deixado claro que não queria correr o risco de receber uma sanção da UE antes do pleito.

Com a questão do orçamento resolvida, os líderes europeus devem usar o restante da cúpula na capital belga para tratar de outros assuntos envolvendo o bloco.

O primeiro tema da lista deve ser o debate sobre uma resposta conjunta da Europa à pandemia de Covid-19, incluindo aí a busca por uma vacina.

Outro assunto delicado da agenda é a possibilidade de sanções contra a Turquia devido a seus trabalhos de exploração de gás em zonas marítimas do Mediterrâneo disputadas com Grécia e Chipre.

Além disso, Von der Leyen também deve atualizar os líderes europeus sobre a situação atual das negociações do brexit –nome dado a saída do Reino Unido do bloco europeu. Bruxelas e Londres tem até o fim do ano para fechar um acordo comercial, mas o assunto está travado..

Na quarta (9), a presidente da Comissão Europeia se reuniu com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, exatamente para tentar resolver o assunto. Caso não exista acordo até 31 de dezembro, a relação entre os dois lados passará a seguir as regras da Organização Mundial do Comércio, o que deve prejudicar a economia tanto da UE quanto do Reino Unido.