Ucrânia: Parlamento limita poderes presidenciais

O Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei de anistia para manifestantes envolvidos na violência dos últimos dias, durante protestos contra o governo. O Legislativo autorizou também a retomada da Constituição de 2004, que reduz os poderes presidenciais e eleva a participação do Parlamento na gestão do país.

As medidas foram tomadas depois de governo, líderes da oposição e representantes europeus terem assinado um acordo com o objetivo de interromper a violência. O documento prevê a realização de eleições antecipadas e a formação de um novo governo no prazo de 10 dias.

O acordo pode significar o principal passo para encerrar a crise que se refere, entre outras coisas, ao futuro e à identidade da Ucrânia. Uma questão importante é se os milhares de manifestantes acampados na principal praça central de Kiev vão acatar o pacto assinado pelas lideranças. Muitos querem a saída imediata, e o julgamento, de Viktor Yanukovich após a morte de dezenas de manifestantes, muitos, aparentemente, vítima de francoatiradores.

Pravy Sektor, líder de um grupo radical que tem promovido os confrontos violentos com a polícia, disse nesta sexta-feira à agência de notícias Interfax que não acredita que o presidente Yanukovich vá honrar o acordo e que “a revolução nacional irá continuar”.

O acordo diz também que o governo não vai impor estado de emergência e que os dois lados se comprometem a evitar o uso da violência. Segundo o documento, os manifestantes devem devolver as armas tomadas durante a ocupação de prédios e acampamentos de protesto em todo o país.

A assinatura aconteceu horas depois de Yanukovich ter anunciado a antecipação da eleição presidencial e prometido integrar membros da oposição ao governo.

O acordo diz que a eleição presidencial será realizada até dezembro, em vez de março de 2015 como previsto anteriormente, segundo cópia do documento fornecida pelo governo alemão. Já o líder opositor Arseniy Yatsenyuk declarou que o pleito deve acontecer entre setembro e dezembro.

Os ministros de Relações Exteriores da Alemanha, França e Polônia, que também assinaram o documento, afirmaram que se trata de um “bom compromisso para a Ucrânia” e pediram o “fim imediato” de toda a violência no país.

Os ministros europeus ficaram acordados durante toda a noite negociando o fim do impasse, que começou em novembro, quando Yanukovich recusou-se a assinar um acordo que aproximaria a Ucrânia da UE e decidiu estreitar as relações com a Rússia. Fonte: Associated Press e Dow Jones Newswires.