O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o texto, a contratação de autônomo, mesmo com exclusivamente e de forma contínua, não o torna empregado formal…
O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o texto, a contratação de autônomo, mesmo com exclusivamente e de forma contínua, não o torna empregado formal…
Os R$ 4,9 bilhões que o governo vai destinar para bancar a nova política de subsídio de diesel ficará fora do teto de gastos. O governo vai enviar ao Congresso Nacional um pedido de crédito extraordinário nesse valor. Esse tipo de suplementação orçamentária não entra no limite do teto de gasto segundo a emenda constitucional que trata do tema….
Na sessão do STF, Celso de Mello comentou reservadamente os efeitos da greve com o ministro Gilmar Mendes
A situação no entorno da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) é de impasse. Transportadoras de combustível, que até a quinta-feira, 24, apoiavam a greve, estão pedindo aos motoristas que liberem a entrada e saída de caminhões-tanque e voltem ao trabalho. Entretanto, nem os motoristas das empresas nem os autônomos, que desde segunda-feira se…
O Palácio do Planalto divulgou nesta sexta-feira, 25, a lista de presenças na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre combustíveis, com a presença de apenas 12 representantes das secretarias de Fazenda estaduais, sendo somente seis deles os titulares das pastas. O presidente Michel Temer não participa…
O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, afirmou nesta sexta-feira, 25, que a mudança no cenário externo reduziu as chances de a inflação ficar abaixo da meta em 2018, o que pesou na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica Selic em 6,50%. Segundo Goldfajn, o balanço de riscos atual aponta para a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 25, que a paralisação de caminhoneiros em todo o País é uma ameaça à segurança pública que deve ser repudiada e censurada pelo governo federal. “Temos hoje uma efetiva ameaça à segurança pública e me parece que isso precisa ser claramente repudiado. Um…
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse confiar que o acordo firmado na quinta-feira, 24, pelo governo com oito entidades dos caminhoneiros será cumprido e que a greve será desmobilizada “progressivamente”. Segundo ele, o processo é “lento” porque os líderes das entidades precisam passar os dados para as suas bases e isso leva “algum…
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse confiar que o acordo firmado na quinta-feira, 24, pelo governo com oito entidades dos caminhoneiros será cumprido e que a greve será desmobilizada “progressivamente”. Segundo ele, o processo é “lento” porque os líderes das entidades precisam passar os dados para as suas bases e isso leva “algum…
Diante da proporção que está tomando o movimento grevista dos caminhoneiros, o governo decidiu endurecer nesta sexta-feira, 25. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, já está autorizado o uso das Forças Armadas para a desobstrução das estradas. O presidente Michel Temer deve fazer um pronunciamento a qualquer momento para falar sobre a…
Principal entidade que apoiou a negociação assinada na quinta-feira, 24, entre caminhoneiros e o governo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA) divulgou nota na manhã desta sexta-feira, 25, em que afirma que, apesar do acordo, não pode garantir o fim da paralisação nas estradas. Segundo a entidade, cada local de mobilização…