O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 1º de março o referendo da liminar na qual o ministro Ricardo Lewandowski homologou a última ação sobre o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de
Sem a reforma da Previdência e com um ano pela frente, o governo Michel Temer passou a considerar 15 pontos como projetos prioritários para serem aprovados no Congresso neste ano. “Estamos aqui repautando todo o processo, não só com medidas de ajuste”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A proposta de autonomia do Banco Central…
A bilionária soma de restos a pagar na área de saúde chama a atenção não apenas pelo que deixou de ser realizado, mas pelo efeito para os próximos anos. Restos a pagar significam despesas que não foram pagas enquanto pessoas aguardavam na fila por uma consulta, um exame ou uma cirurgia no serviço público. Com a mudança nas regras para o cálculo…
O governo afirmou que os gastos aplicados em saúde têm superado o mínimo constitucional. Nos últimos cinco anos foram gastos R$ 13,99 bilhões a mais que o mínimo exigido. Segundo o Ministério da Fazenda, com a nova regra do teto de gasto valendo integralmente neste ano a tendência é que os restos a pagar inscritos na área da saúde diminuam…
A produção brasileira de aço bruto totalizou 2,9 milhões de toneladas em janeiro deste ano, com expansão de 1,3% em relação a igual mês de 2017, com destaque para Rio de Janeiro e Minas Gerais, que responderam por 910 mil toneladas e 909 mil toneladas produzidas, respectivamente. Já a produção de laminados somou 1,9 milh&a
Oitenta por cento das propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo já tramitam pelo Congresso. Dos 15 pontos apresentados ontem (19) pelos ministros da área econômica e política, 12 constam de projetos de lei em discussão na Câmara ou no Senado. Das três propostas restantes, duas terão de ser elaboradas pela equipe ec
Oitenta por cento das propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo já tramitam pelo Congresso. Dos 15 pontos apresentados ontem (19) pelos ministros da área econômica e política, 12 constam de projetos de lei em discussão na Câmara ou no Senado. Das três propostas restantes, duas terão de ser elaboradas pela equipe ec
O governo federal segurou R$ 31,25 bilhões de gastos carimbados para a área de saúde nos últimos 15 anos. São despesas do Orçamento da União destinadas à saúde, mas que na prática acabaram canceladas ou ainda não foram efetivamente executadas e pagas. Esse valor poderia bancar, por um ano, 10.416 das mais complexas Unidades de…
Aneel homologou resultado de leilão para construção de 4.919 km de linhas de transmissão de energia (Arquivo-Agência Brasil) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou hoje (20) o resultado do leilão de 11 lotes para a construção, operação e manutenção de instalações
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinaram hoje (20) convênio para facilitar o acesso a crédito para micro e pequenas empresas da Região Sul. Pela parceria, o BRDE vai conceder R$ 92,1 milhões em financiamentos com o aval do Sebrae, que vai disponibilizar garantia
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, disse hoje (20) que os futuros compradores das distribuidoras de energia da Eletrobras terão de investir R$ 13 bilhões nos próximos anos. No dia 8, o governo aprovou a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras pelo valor simbólico de R 50 mil. “Os R$ 5
Qualidade do pescado tem aumentado a cada ano, diz o auditor Paulo AraújoArquivo/Agência Brasil Equipes de auditoria fiscal agropecuária do governo federal realizaram hoje (20) a Operação Semana Santa, com inspeções que verificam se o conteúdo da embalagem de pescado nacional e importado vendida nos supermercados é de fato o produto i