Rio de Janeiro – Ministro do STF, Gilmar MendesFernando Frazão/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro, quem descu
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante café da manhã com jornalistas José Cruz/Agência Brasil O limite de R$ 1,5 milhão para o financiamento de imóvel com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto para acabar no fim do ano, poderá ser prorr
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante café da manhã com jornalistas José Cruz/Agência Brasil O limite de R$ 1,5 milhão para o financiamento de imóvel com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto para acabar no fim do ano, poderá ser prorr
Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concede entrevista -José Cruz/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pedirá às agências de classificação de risco que aguardem a votação da reforma da Previdência antes de avaliar um possível rebaixamento do país. Em café da manh&
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira, 18, acordos fechados entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o pagamentos de perdas ocorridas na caderneta de poupança em função dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A…
O governo decidiu fazer três vetos ao texto da Medida Provisória 789, que muda os royalties da mineração, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A Casa Civil atendeu a uma recomendação do Ministério de Minas e Energia (MME) e vetou o trecho que incluía municípios socialmente atingidos entre os beneficiários da arrecadação da Compensação Financeira…
Faltando menos de duas semanas para o final do ano, governo pode fazer uma liberação por volta de R$ 4 bilhões de despesas do Orçamento. Um relatório extemporâneo de avaliação de Despesas e Receitas do Orçamento para permitir a liberação está sendo preparado pelo governo e pode ser assinado nesta terça-feira, 19, segundo apurou o…
O ministro Dias Toffolli homologou, nesta segunda-feira, 18, o acordo firmado entre poupadores e bancos referente aos planos econômicos dos anos de 1980 e 1990. Relator dos processos nos quais se discute o direito à reparação no STF, o ministro deu prazo de 24 meses aos interessados para que se manifestem quanto à adesão ao acordo nas…
Os mercados acionários americanos fecharam em alta nesta segunda-feira, 18, à medida que os investidores se mostraram otimistas com a perspectiva de aprovação de uma ampla reforma no sistema de impostos dos Estados Unidos. O índice Dow Jones fechou em alta de 0,57%, a 24.792,20 pontos; o S&P 500 avançou 0,54%, a 2.690,16 pontos; e o Nasdaq…
Antes de reunião com governadores pra tratar do projeto da securitização, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que vai pedir que eles defendam a aprovação da reforma da Previdência para o início do ano que vem. Segundo Maia, os governadores “precisam dizer em que momento vão ajudar a reduzir suas despesas”, porque em breve…
Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) artigos da medida provisória que adiavam em um ano o reajuste do funcionalismo federal e aumentavam a contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5,5 mil, de 11% para 14%. A…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou nesta segunda-feira, 18, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a abertura de crédito suplementar de R$ 99 milhões para bancar a propaganda do governo sobre a reforma da Previdência. A ação pede a suspensão da campanha em caráter liminar, o que ainda será analisado…