A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado discutiu nesta terça-feira, 22, em audiência pública, o Projeto de Resolução 55/2015, que fixa a alíquota máxima de 12% para a cobrança de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). Caso seja aprovada, a nova alíquota do ICMS sobre o combustível permitirá a criação de 74 novos voos diários no…
Foi adiada pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a retomada do julgamento de uma ação que trata da possibilidade de a União cobrar o PIS e a Cofins sobre as receitas financeiras. O tema estava na pauta da tarde desta terça-feira, 22, mas foi retirado depois que o ministro relator, Napoleão Nunes Maia Filho, se ausentou no…
O relator da Medida Provisória 780 no Congresso, senador Wilder Morais (PP-GO), abriu mais uma exceção no Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) e excluiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do chamado Refis das Autarquias. A medida, editada em maio pelo governo, permite condições especiais para a quitação de…
Centrais sindicais e entidades patronais estiveram reunidas nesta terça-feira, 22, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para alinhar uma pauta conjunta a ser apresentada em audiência marcada para o dia 12 de setembro com o presidente Michel Temer (PMDB). O objetivo foi discutir propostas para a recuperação da…
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pablo Waldemar Rentería, fez nesta terça-feira, 22, na comissão mista do Congresso uma defesa da medida provisória 784, que estabelece novo marco punitivo para instituições do mercado financeiro e de capitais. Segundo ele, a MP “vai passar a certeza de que o regulador estará…
Os juros futuros fecharam a sessão regular desta terça-feira, 22, em baixa, refletindo principalmente a reação positiva do mercado à informação de que o governo vai iniciar um processo de desestatização da Eletrobras. As taxas estiveram em queda desde a abertura, mas na última hora reduziram o ritmo e se aproximaram dos ajustes anteriores, com…
Em meio às investidas da oposição para atrapalhar a votação da Medida Provisória (MP) que cria a nova taxa de juros que baliza os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi contundente nesta terça-feira, 22, ao dizer que a base aliada não será “objeto de…
A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) começa a discutir nesta semana uma possível paralisação de funcionários, em protesto ao anúncio de que o governo federal pretende privatizar a estatal do setor elétrico. Além do mobilizar os empregados no Rio, onde se localiza a sede da empresa, o diretor da entidade Emanuel Mendes revela que a…
A reunião da comissão mista que votará a criação da nova taxa de juros que balizará os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), começou nesta tarde terça-feira, 22, já marcada pela atuação da oposição, que acionou o “kit obstrução” no primeiro minuto da sessão. A senadora…
O governo acertou com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) a votação do projeto de lei que muda as metas fiscais de 2017 e 2018 na próxima terça-feira na comissão. A ideia é que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convoque para o mesmo dia uma sessão do Congresso Nacional para votar a alteração, de acordo com o…
O maior acionista da Grupo OAS, Cesar Mata Pires, morreu nesta terça-feira, 22, em São Paulo. O empresário tinha 67 anos e foi vitimado por um enfarte fulminante. A OAS, segundo seu próprio site, foi fundada em 1976, na Bahia, com atuação no setor de engenharia e infraestrutura. A companhia é umas das empreiteiras envolvidas em esquemas de…
O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, afirmou nesta terça-feira que não renunciará a seu cargo nem sairá do país, após ser vinculado ao escândalo de corrupção da construtora brasileira Odebrecht. Em uma entrevista à rádio local Sonorama, Glas disse: “Por que vou renunciar? Fui eleito na chapa, se renuncio saímos os dois”, afirmou, em…