
STF determina correção monetária no pagamento de royalties para o Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou hoje (29) que as transferências dos valores referentes aos royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo e gás natural devidos ao estado do Rio de Janeiro sejam feitas a partir de amanhã (30), com valores corrigidos pela taxa média