Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou hoje (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano. As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis
Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 131 bilhões para R$ 126,062 bilhões. A projeção permanece abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo
A União receberia R$ 300 bilhões se vendesse todos os imóveis disponíveis atualmente, segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago. Entretanto, o ministro considera que não seria uma tarefa simples e por isso, é preciso repensar a forma de vender os imóveis. “Não é simples. Muitos têm problemas de reforma, de manutenção. É uma coisa que temos que
Diante da possibilidade de o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, indicar o atual diretor jurídico do BNDES, Marcelo de Siqueira, para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) reafirmou nesta quarta-feira, 12, que a entidade é “firmemente contra indicações…
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin em um processo para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão e ressarcimento de garantias da União em operações de crédito para Estados e municípios. Cada um terá de pagar, individualmente, R$ 10 mil…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende mudar a legislação trabalhista para aproximá-la da “informalidade”. “No que for possível, sei que está engessado no artigo sétimo (da Constituição), mas tem que se aproximar da informalidade”, declarou em reunião com parlamentares do DEM nesta quarta-feira (12), no Centro Cultural Banco…
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) Mário Sérgio Pinheiro ratificou nesta quarta-feira (12) decisão proferida na última segunda-feira (10) pelo presidente do TRT-1, Marcos de Oliveira Cavalcante, de “suspender a eficácia da concretização” dos leilões das distribuidoras da Eletrobras Amazonas Energia e Ceal. A…
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) considerou positiva a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu nesta quarta-feira, 12, que a desregulamentação da franquia da bagagem, implementada pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em meados de março de 2017, “tende a ser favorável ao…
O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, voltou a defender nesta quarta-feira, 12, a parceria com o setor privado e a transparência na atuação da instituição. Em discurso de 10 minutos no encerramento de um evento promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na…
Um dia de otimismo e de apetite amplo por ativos considerados mais arriscados deu o tom dos negócios nesta quarta-feira, 12, e fez com que os mercados acionários americanos encerrassem o pregão com ganhos expressivos. No pano de fundo, estiveram, novamente, as negociações comerciais entre Estados Unidos e China e o otimismo manifestado por…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira, 12, que deixará de votar o Orçamento federal e manterá o Congresso Nacional em funcionamento, caso o governo federal decida vetar um projeto que prorroga benefícios fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da…