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Opinião

Câmara aprova texto principal que permite terceirização irrestrita

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mansueto: qualquer reforma da Previdência tem de abarcar servidores e políticos

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, fez uma forte defesa de uma reforma da Previdência ampla e que inclui servidores públicos e políticos. Se o Brasil não for bem sucedido na missão da reforma da Previdência, diz o secretário, terá de gastar ainda mais no futuro e, para isso, aumentar a carga…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara aprova ampliação de permissão para trabalho temporário para 9 meses

Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 22, a ampliação da permissão para empresas contratarem trabalhadores temporários dos atuais três meses para até nove meses (seis meses, renováveis por mais três). A ampliação foi aprovada por meio da votação em separado de trecho do projeto de lei de 1998 que regulamenta a terceirização em empresas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governo prepara mais mudanças na Previdência e deve beneficiar trabalhador rural

Depois de excluir servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência, o governo prepara outras concessões para facilitar a aprovação da proposta, que enfrenta críticas não apenas da oposição, mas da própria base aliada e de centrais sindicais. A nova mudança atingirá os trabalhadores rurais, que podem ter direito a uma…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fiscal presa na Carne Fraca cita Serraglio como ‘velhinho que está conosco’

Em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal em 2016, com autorização judicial, investigadores da Operação Carne Fraca registraram a fiscal Maria do Rocio Nascimento, presa preventivamente desde sexta-feira, 17, em que ela cita o nome “Serraglio” – possível referência ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR) – como “o…

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Dyogo diz que despesas que podem ser contingenciadas somam R$ 120 bilhões

O governo tem um espaço de apenas R$ 120 bilhões em despesas que podem ser cortadas no Orçamento, que são gastos não obrigatórios. Desse montante, R$ 37 bilhões são investimentos. De acordo com o relatório apresentado nesta quarta-feira, 22, há um rombo de R$ 58,1 bilhões no Orçamento de 2017, parte do qual o governo pretende cobrir com…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governadores se dizem surpresos com decisão do Planalto sobre Previdência

Um dia depois de o presidente Michel Temer anunciar que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir servidores estaduais e municipais, governadores que prestigiaram a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se disseram nesta quarta-feira, 22, surpreendidos com a decisão do Planalto – e…

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Meirelles: governo quis evitar judicialização da reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo decidiu deixar servidores estaduais e municipais de fora da reforma da Previdência para não arriscar uma judicialização da questão. De acordo com Meirelles, já havia um grupo de juristas questionando esse ponto. “Não é apenas uma questão de conveniência política ou viabilidade para…

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Dyogo: prazo para corte ou aumento de tributos para cobrir rombo vai até dia 30

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, tentou justificar a publicação nesta quarta-feira, 22, de um rombo no orçamento de R$ 58,168 bilhões sem um contingenciamento na mesma proporção alegando que, diferentemente de outros anos, receitas importantes previstas para esTe ano dependem de decisões judiciais a serem tomadas nesta semana….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles admite que há uma grande possibilidade de aumento de tributos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que é grande a possibilidade de haver aumento de tributos para cobrir parte do déficit orçamentário, que foi calculado em R$ 58,168 bilhões pelo governo. Ele deixou claro que a elevação de impostos poderá ser necessária porque, do contrário, o contingenciamento para tapar o buraco orçamentário…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil informa países sobre suspensão de 21 certificados de exportação de carne

O Brasil comunicou a todos os países que compram carnes dos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que foram suspensos os registros de exportação dessas unidades, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Segundo ele, “é natural agora recebermos pedidos de esclarecimento de cada um desses países”. O…

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Meirelles diz que questões judiciais podem gerar R$ 18 bilhões para Orçamento

Após o anúncio pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento de um rombo de R$ 58,168 bilhões que faltam no Orçamento para o cumprimento da meta de déficit fiscal de até R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo espera decisões judiciais que podem chegar a até R$ 18 bilhões a favor da União para definir o…

Escrito por: Conteúdo Estadão