A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (6) resolução que estabelece o novo Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro. O documento estabelece os limites máximos de quantidade de frequência que poderão ficar em poder de uma única operadora de telecomunicações. A mudança amplia bastante os atuais limites estabelecidos pela agência, l
O Tesouro Nacional propôs hoje (6) medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios. No ano passado, a dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, conforme dados apresentados no documento Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais. Entre 2010 e 2016, as re
As encomendas à indústria da Alemanha subiram 0,3% em setembro ante agosto, segundo dados com ajustes sazonais divulgados hoje pela agência de estatísticas do país, a Destatis. O resultado surpreendeu analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam queda de 0,6% nas encomendas. O desempenho positivo se deveu às encomendas…
A continuidade do sistema de repartição, em que os trabalhadores da ativa financiam integralmente o pagamento das aposentadorias atuais, é um crime contra os futuros trabalhadores, disse hoje (6) o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Precisamos trazer para as futuras gerações um sistema previdenciário diferente. É um crime para as futuras gerações continuar no sistema de repar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar amanhã (7), em reunião extraordinária, um pedido de empresas de geração de energia para parcelar pagamentos em encargos setoriais relacionados ao risco hidrológico na operação das usinas. A reunião acontece após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou uma liminar que suspendia o pagamento desses enca
Levantamento da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 29% dos trabalhadores brasileiros têm receio médio ou alto de serem demitidos. De acordo com a pesquisa, embora esse número esteja em patamar considerável, o percentual de trabalhadores que temem o desemprego é inferior aos dos últimos três meses. Os dado
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo paga
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo paga
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a votação, ainda neste ano pelo Congresso Nacional, de uma “parcela do texto atual” da reforma da Previdência já aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados. O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia – Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil Guedes propôs também que a di
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (6) o edital do leilão para a contratação de energia existente, nas modalidades A-1 e A-2. A licitação será realizada no dia 7 de dezembro na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O preço inicial tanto para os produtos na modalidade de quantidade quanto por disponibilidade para o leilã
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza amanhã (7), no JW Marriott Hotel Rio de Janeiro, a segunda etapa de assinatura de contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações, ocorrida em março deste ano. Serão, ao todo, 12 contratos assinados, envolvendo 10 empresas. No dia 11 de setembro, também no Rio de Janeiro, a ANP realizou a primeira etapa
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), criado no âmbito do Brics, grupo de países formado pelo Brasil, pela Rússia, India, China e África do Sul, foi tema da reunião hoje (6), em Xangai, na China, entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, e o presidente do NDB, Kundapur Vaman Kamath. Durante o encontro, Nunes e Kamath falaram sobre avanços institucionais do ba