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Opinião

Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do ICMS. Publicada no Diário Oficial da União, a MP institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FDRI) e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS (FAC-ICMS) “com a finalidade de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Opinião

STJ deve julgar nesta semana recurso da Aneel

Os olhos do setor elétrico voltam-se para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta semana, o STJ deve julgar uma ação movida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tenta derrubar uma liminar concedida à Santo Antônio Energia, dona da Hidrelétrica de Santo Antônio. A concessionária, dona da usina que está em fase de conclusão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Justiça valida venda de imóvel pelo WhatsApp

Um morador de Uberaba (MG) foi condenado a devolver mais de R$ 65 mil para uma mulher que havia lhe comprado um terreno. Toda a transação foi realizada por meio do WhatsApp – aplicativo de aparelho celular -, incluindo o envio do recibo de depósito do dinheiro (R$ 50 mil) e cópias de documentos. Mas a escritura não foi lavrada e a compradora…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Vendas no varejo ampliado caem 1,8% em maio ante abril, diz IBGE

As vendas do varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, caíram 1,8% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal. O resultado veio abaixo do piso do intervalo das estimativas colhidas pelo AE Projeções, que iam de queda de 1,70% até alta de 0,40%, com mediana negativa em 0,55%. Na comparação com maio…

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Vendas no varejo caem 0,9% em maio ante abril em levantamento do IBGE

As vendas do comércio varejista restrito caíram 0,9% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, informou nesta terça-feira, 14, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam desde uma queda de 1,00% até uma alta de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Seara derruba liminar da BRF e retoma campanha provocativa à marca Sadia

A Seara conseguiu na segunda-feira, 13, suspender no Tribunal de Justiça de São Paulo a liminar obtida pela BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, que a proibia de divulgar sua última campanha. A polêmica se deve a uma brincadeira feita no comercial, no qual um dos personagens deve adivinhar o nome da marca de presunto desejada. A pista é que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Vale corta produção de minério de ferro em 25 milhões de tonelada

A Vale confirmou na segunda-feira, 13, que cortou neste mês 25 milhões de toneladas de minério de ferro de sua produção. Em tempos de recordes de baixa no preço do insumo, a estratégia da mineradora é reduzir a compra de terceiros e trocar minério de baixa qualidade e com custo de produção mais alto por um de maior teor de ferro, o que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Agências de emprego encolhem

O salto no desemprego, que atinge mais de 8 milhões de trabalhadores no País, e que, à primeira vista, poderia ser favorável às agências de emprego, na prática, não está se confirmando. Diante da menor oferta de vagas e da maior exigência das poucas empresas contratantes em busca de trabalhadores mais qualificados, mas por um salário bem menor,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Para analistas, limite maior dado ao consignado pode elevar inadimplência

A decisão do governo de aumentar de 30% para 35% a parcela da renda dos trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência com o uso do crédito consignado foi avaliada de forma dúbia pelos especialistas em finanças pessoais. Por um lado, ao determinar que 5% desse limite esteja vinculado a pagamentos de dívidas do cartão de crédito, a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meta fiscal deveria ser zero, aponta estudo da Câmara

No momento em que o governo discute a criação de uma banda para a meta de resultado das contas públicas, um estudo elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara aponta que, com base no que foi observado nas contas da esfera federal de janeiro a abril deste ano, a meta deveria ser reduzida a algo próximo de zero para ser factível. O estudo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma diz ser contra proposta de banda para o superávit primário

A presidente Dilma Rousseff mostrou-se contrária à proposta de criação de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento de juros), segundo fontes da área econômica. “Enquanto o governo não tiver posição, nenhum ministro trata desse assunto”, disse ela durante a reunião da coordenação política do…

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MP cria fundos para a reforma do ICMS

A presidente Dilma Rousseff assinou na noite de segunda-feira, 13,medida provisória que trata da criação de dois fundos fundamentais para a implantação da reforma do ICMS – principal tributo cobrado pelos Estados. A MP será publicada nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União. Os dois fundos serão abastecidos com a tributação sobre…

Escrito por: Conteúdo Estadão