O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, informou nesta quarta-feira, 15, quais são os cinco indicadores de qualidade que o órgão regulador estuda cobrar das distribuidoras no processo de renovação das concessões do setor, que começam a vencer em junho deste ano. Mais cedo, o ministro de Minas e Energia,…
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira, 15, que trabalha para que o Código de Mineração possa ser pautado pelo presidente da Câmara no plenário no fim de maio. Segundo ele, a expectativa é de que o projeto possa ser votado na Casa até o começo de junho para depois ser levado ao Senado. Em atividade com a…
Após negociações com centrais sindicais e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o relator da medida provisória 665, senador Paulo Rocha (PT-PA) fez mais uma concessão, desta vez a trabalhadores rurais, no benefício do seguro-desemprego. No caso desses profissionais, a exigência de tempo trabalhado para pedir o…
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira, 15, que o governo tentará licitar a megausina de São Luiz do Tapajós, no Pará, no fim deste ano. “Esperamos conseguir todos as licenças ambientais este ano e trabalhamos para fazer o leilão da usina de Tapajós em novembro ou dezembro”, afirmou, em audiência pública na…
Uma série de fatores políticos e econômicos coloca em risco o ajuste fiscal pretendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Mesmo com todas as medidas, existe um vento de frente contra o governo, contra a equipe econômica e o Brasil”, disse o diretor-executivo da Fitch Ratings Rafael Guedes, durante a abertura de evento promovido pela…
O Brasil vem adotando os ajustes necessários para lidar com o novo quadro econômico, avalia o Banco Mundial. “O Brasil está fazendo o que tem de fazer”, afirmou nesta quarta-feira, 15, o economista-chefe para América Latina e Caribe do órgão, Augusto de la Torre. Segundo ele, o País adota a estratégia de readequar seus padrões macroeconômicos…
A meta brasileira de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e 2% nos próximos é “factível e apropriada”, afirmou o economista do departamento de Assuntos fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Benedict Clements, em uma entrevista a jornalistas para comentar o relatório Monitor Fiscal. “Acreditamos que o…
As bolsas da Europa encerraram o pregão desta quarta-feira, 15, em alta, impulsionadas por declarações do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, favoráveis ao programa de relaxamento quantitativo (QE, na sigla em inglês) da instituição. O índice pan-europeu Stoxx 600 encerrou em alta de 0,57%, aos 414,06 pontos, batendo novo…
Questionado por parlamentares da oposição,durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, negou nesta quarta-feira, 15, que a política de represamento dos preços dos combustíveis nos últimos anos tenha feito parte de uma “estratégia eleitoral”. Segundo ele, não…
A liderança do PSD informou por meio de nota nesta manhã de quarta-feira, 15, que fará um apelo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vote os destaques do projeto que regulamenta a terceirização no País só após a apreciação da Medida Provisória (MP) 665, que propõe mudanças no acesso ao seguro-desemprego e ao…
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 15, um projeto que fixa um teto de cobrança para as companhias aéreas nos casos de cancelamento de voos solicitados por passageiros. O limite da multa será de 5% ou 10% da tarifa paga, dependendo do caso. A proposta, que tramita de maneira…
A Receita Federal tornou mais fácil o acesso ao programa que simplifica a tributação para empresas importadoras de insumos que serão industrializados e posteriormente exportados. A partir desta quarta-feira, 15, ficam reduzidas as exigências de ingresso ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). O…