Opinião

A teoria do contrato social (em qualquer uma das suas clássicas versões: Hobbes, Locke, Rousseau) é fruto de uma ficção. Foi desenvolvida para legitimar a existência do Estado e, ao mesmo tempo, na versão de Locke com as ideias complementares de Montesquieu (que estudou detidamente os três modelos de governo: republicano, monárquico e o despótico e suas respectivas leis – veja Do espírito das leis, 2010, p. 27 e ss.),

As Bolsas dos EUA operam em alta nesta terça-feira, 1º, , com o índice S&P-500 tendo registrado nível recorde intraday pela nona vez neste ano. A máxima até o momento foi em 1.884,60 pontos, acima do recorde de fechamento de 1.878,04, alcançado em 7 de março, e também acima do recorde intraday de 1.883,97 pontos registrado em 21 de março. O…

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 1, que o órgão regulador deve divulgar, no próximo dia 8, o preço da energia do leilão para entrega imediata às distribuidoras (A-0). O edital e as minutas de contratos ficarão em consulta pública por cinco dias, de 2 a 7 de abril, e devem…

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 1, que o órgão regulador deve divulgar, no próximo dia 8, o preço da energia do leilão para entrega imediata às distribuidoras (A-0). O edital e as minutas de contratos ficarão em consulta pública por cinco dias, de 2 a 7 de abril, e devem…

O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou nesta terça-feira, 1º, que a alteração nos multiplicadores da tributação de bebidas frias vale para cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos, mas não atinge refrigerantes nem água mineral. Uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União reajustou o…

O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou nesta terça-feira, 1º, que a alteração nos multiplicadores da tributação de bebidas frias vale para cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos, mas não atinge refrigerantes nem água mineral. Uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União reajustou o…

Na última Copa do Mundo, em 2010, a África do Sul registrou aumento de 53% em perdas relacionadas à fraude com cartões de crédito. Para evitar que o problema se repita no Brasil – o País já é o quinto no ranking mundial de golpe com cartões -, a Serasa Experian lançou, nesta terça-feira, 1, o Safety, ferramenta que promete às empresas…

Um eventual aumento de preços no Brasil durante a realização da Copa do Mundo, entre junho e julho deste ano, será “normal”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista exclusiva ao Broadcast Ao Vivo, concedida nesta terça-feira, 1, de seu gabinete em Brasília. “A Copa vai produzir uma nova sazonalidade na inflação. É…

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (1), que não quer aumento de imposto para ninguém e reiterou que defende um tratamento isonômico entre as empresas estrangeiras de tecnologia que atuam na web, como Google, Facebook e Apple, e as empresas nacionais. “Não quero aumentar imposto de ninguém. Eu quero baixar…

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse nesta terça-feira, 1, que espera a qualquer momento a liberação dos projetos de concessão portuária por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar cabo ao processo. Ele disse que o governo já promoveu ajustes de demanda e modelagem das…

O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, disse nesta terça-feira (1), que espera a qualquer momento a liberação dos projetos de concessão portuária por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) para dar cabo ao processo. Ele disse que o governo já promoveu ajustes de demanda e modelagem das…

A taxa do Índice de Preços do Consumidor Semanal (IPC-S) acumulada em 12 meses deve romper o teto de 6,50% estabelecido para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na virada do primeiro para o segundo semestre. A avaliação foi feita nesta terça-feira, 01, pelo coordenador do IPC-S, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo…