O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir informações ao governo federal e ao Congresso Nacional para decidir liminar do processo que questiona a defasagem da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). Na segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação para cobrar o uso da…
Assim como outros pacotes divulgados em 2013 pelo governo Dilma Rousseff, o Plano de Consumo e Cidadania completa um ano sem que as principais promessas para reforçar a defesa do consumidor tenham sido colocadas em prática. No lançamento, a presidente defendeu o plano como um “novo marco regulatório das relações de consumo no Brasil”. As…
O novo pacote de salvamento das distribuidoras de energia vai usar os bancos públicos e até a Petrobras para resolver o rombo nas empresas do setor. E, para evitar que as contas de luz sofram reajuste significativo em 2015, o Tesouro poderá abrir mão – pelo menos durante algum tempo – do ressarcimento do dinheiro público já liberado para a…
Apesar das negativas do governo federal sobre risco de desabastecimento de energia no Brasil, analistas já fazem as contas do impacto que a medida poderia trazer para a economia interna. Em relatório enviado aos clientes nesta sexta-feira (14), o banco suíço UBS calculou que um corte de energia na casa de 10% durante 12 meses poderia provocar…
Não será fácil para a equipe econômica mostrar que o pacote de energia elétrica não tem uma pitada de contabilidade criativa das contas públicas. Se forem os bancos públicos, como informaram nesta sexta-feira (14) autoridades do setor, os financiadores dos R$ 8 bilhões que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) terá que captar…
Os analistas do Credit Suisse estão receosos de que o pacote de R$ 12 bilhões para socorrer as distribuidoras pode ser insuficiente para cobrir totalmente a exposição de 3,3 mil MW médios das concessionárias no mercado de curto prazo. “Isso dependerá do preço spot futuro e do sucesso do leilão de energia velha A-0”, afirmaram os analistas da…
Os tributos candidatos a serem elevados para compensar o aumento dos gastos com o custo adicional de energia continuam sendo o PIS e a Cofins sobre as importações e sobre as distribuidores fabricantes de cosméticos. A cobrança do PIS e da Cofins no setor de cosméticos, feita hoje pelo fabricante, passará a ser de responsabilidade dos…
A ajuda que o governo está concedendo para as distribuidoras de energia pode pesar no bolso do consumidor. Segundo cálculos de consultores e analistas do setor de energia, se o governo fizesse o reajuste neste ano, de uma só vez, as tarifas aumentariam, em média, mais de 20%. Além de pesar diretamente no orçamento doméstico, o aumento teria um…
Confesso que simpatizei com os protestos que eclodiram em todo o país no meio do ano passado. Apesar da pauta fragmentada, da falta de articulação e das franjas minoritárias mais interessadas em vandalismo do que em solução, era um movimento de ruptura com a letargia reinante.
O assessor especial do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, reuniu-se com a presidenta Cristina Kirchner, nesta sexta-feira, na Residência Oficial de Olivos, em Buenos Aires, a convite dela. O encontro ocorreu antes das reuniões mantidas entre o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, com os…
A Argentina e o Brasil harmonizam propostas para apresentar uma oferta comum nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE), com vistas a criar uma área de livre-comércio, segundo afirmou nesta sexta-feira, 14, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio brasileiro, Mauro Borges. “A boa notícia é que estamos caminhando para…
As exportações de sucata de ferro e aço, matéria-prima usada na produção de aço, caíram em volume e receita no primeiro bimestre em comparação com o mesmo período de 2013. As vendas no exterior somaram 94 mil toneladas em janeiro e fevereiro, queda de 6,7% ante os dois primeiros meses do ano passado. Em receita, a queda foi de 8,3%, com…