Em um momento em que candidatos à presidência questionam a manutenção do teto dos gastos nos próximos ano, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu a manutenção do limite e disse que abrir mão do teto seria uma “sinalização errada”. Em entrevista coletiva para comentar o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019, divulgado nesta…
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta sexta-feira, 31, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 prevê R$ 200 milhões para a preparação do Censo Demográfico de 2020, valor inferior aos R$ 344 milhões solicitados pelo IBGE. “Buscaremos no Congresso emendas com mais recursos para a realização do Censo. Além disso,…
Apesar de o presidente da República, Michel Temer, ter dito na quarta-feira, 29, ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e ao jornal O Estado de S. Paulo que não editaria uma medida provisória adiando o reajuste dos servidores de 2019 – e ter hoje voltado atrás – o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta…
Os juros futuros ampliaram a queda e renovaram mínimas junto com o dólar, que pouco depois das 16 horas caía em torno de 2% no segmento à vista e de 2,40% no futuro. O pano de fundo para a aceleração da queda das taxas e do dólar é a expectativa com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sessão da tarde desta sexta-feira, 31, vai…
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda. Segundo ele, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos cairá de 18% para 15% em 2019, conforme já estava previsto em lei. “Mantivemos todo o arcabouço legal em vigor. Do…
São Paulo, 31 – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização de qualquer tipo de atividade, até mesmo das chamadas atividades-fim, “representará um grande avanço para o produtor brasileiro”, disse a Sociedade Rural Brasileira (SRB). Em nota, a SRB afirmou que a decisão beneficia “sobretudo os pequenos agricultores e…
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, destacou nesta sexta-feira, 31, que Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019 prevê uma redução de R$ 10,583 bilhões nas despesas discricionárias, ou manejáveis, no próximo ano. “Há uma perda crescente no Orçamento na possibilidade de fazer políticas discricionárias. Precisamos reverter esses cortes…
A proposta de adiamento do reajuste dos servidores civis do Executivo de 2019 para 2020 será enviada por meio de Medida Provisória, que já foi assinada pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e será publicada na segunda-feira, 3 de setembro, disse nesta sexta-feira, 31, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A economia esperada com a…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês) era um “desastre”, mas que isso agora será alterado. Em discurso em Charlotte, ele criticou especificamente o Canadá, no dia em que os dois países realizaram negociações para tentar acertar as…
O gasto mínimo em Educação em 2019 terá que ser de R$ 52,665 bilhões, informou o Ministério do Planejamento. Considerando as despesas que contam para o cumprimento dessa regra, o governo prevê aplicar R$ 70,367 bilhões. Contabilizando as despesas que não contam para o mínimo, o governo estima que o gasto geral em Educação ficará em R$ 121,963…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que suspendia o leilão A-6, para compra de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. A informação é da própria a AGU. O leilão estava marcado para ocorrer na manhã desta sexta-feira, 31….
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019 apresentado nesta sexta-feira, 31, pelo Ministério do Planejamento considera que o Governo Central realizará um resultado primário correspondente à meta fiscal do próximo ano, de déficit de R$ 139 bilhões. Para os governos estaduais e municipais, o PLOA considera um superávit primário de R$ 10,5…