Orçamento e corte de funcionários na Câmara devem ser votados nesta 5ª

Câmara deve votar corte de funcionários e Orçamento 2018

Arquivo/ Meon

A Câmara de São José dos Campos vai antecipar a última sessão ordinária do ano legislativo para as 15h desta quinta-feira (14). Entre os 13 projetos de lei que constam na pauta, está a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018, que será votada em rito priotitário.

O Meon apurou que a presidência da Câmara deverá colocar para votação projeto de reestruturação administrativa, que prevê um novo corte de cargos comissionados. A assessoria do presidente do Legislativo, Juvenil Silvério, foi contatada mas o vereador não se manifestou nem deu informações sobre o projeto. A proposta não teria consenso entre os vereadores aliados.

Em junho, a Câmara cortou 21 assessores dos gabinetes, após pressão do Ministério Público. Com a medida, cada vereador perdeu um funcionário comissionado e passou a ter direito a oito cargos de livre nomeação.

O novo corte também atenderia orientação do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Segundo vereadores consultados pelo Meon, a presidência pretende iniciar o próximo ano Legislativo com uma redução entre 40 e 60 funcionários.

Outros Projetos

Além do Orçamento de 2018, estimado em R$ 2,343 bilhões, os vereadores também devem votar dois outros projetos encaminhados pelo Poder Executivo.

Um referente à implantação e desenvolvimento dos Cecois (Centros Comunitários de Convivência Infantil) e sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo para execução de ações do programa ‘Movimento Paulista de Segurança no Trânsito’, que tem como foco os pedestres e motociclistas.