Pelo 2º ano consecutivo, São José dos Campos conquista Selo Ouro do Facilita SP

São José dos Campos consolidou sua posição de destaque no cenário econômico do estado ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Certificado Ouro do programa Facilita SP. A premiação máxima, concedida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reconhece as cidades que mais avançaram na promoção da liberdade econômica, agilidade de processos e simplificação regulatória para atrair investimentos.

A cerimônia oficial de entrega ocorreu nesta quinta-feira (2 de julho), premiando o esforço contínuo do município em eliminar gargalos burocráticos no ecossistema empresarial. Criado em março de 2024, o Facilita SP estabelece critérios rigorosos de eficiência para avaliar os serviços de abertura, legalização e licenciamento de novas empresas nos municípios paulistas.

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A manutenção do Selo Ouro reflete uma série de modernizações estruturais conduzidas pela administração municipal. Entre as iniciativas validadas pelo Estado estão a adesão ao Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais), o aperfeiçoamento do Fluxograma Processual interno e a integração tecnológica do sistema de licenciamento da cidade.

Outro pilar decisivo foi a regulamentação por decreto da Aprovação Tácita, mecanismo que estabelece prazos máximos para a resposta do poder público: caso a prefeitura não analise o pedido dentro do período estipulado, a licença é concedida automaticamente. A medida confere alta previsibilidade financeira e segurança jurídica a investidores e pequenos comerciantes.

Além da distinção máxima em desburocratização, São José faturou novamente o Selo de Inovação. A honraria é restrita aos municípios com elevado engajamento em gestão pública inteligente, o que exigiu que mais de 75% da equipe técnica da Sala do Empreendedor concluísse as capacitações estaduais, além da submissão de projetos locais de alta eficiência.

A Sala do Empreendedor de São José dos Campos figura hoje entre as estruturas públicas mais céleres do país. O modelo operacional permite que o investidor obtenha a análise de viabilidade do negócio em até uma hora e a emissão definitiva de alvarás de funcionamento em 24 horas para atividades econômicas compatíveis.

Para quem busca orientações ou formalização, o serviço presencial está disponível no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Centro), localizado no 4º andar. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 16h30, com triagem por senhas. Dúvidas específicas podem ser sanadas pelo telefone (12) 3947-8478 ou por mensagem eletrônica no [email protected].

Foto: Divulgação/PMSJC