PF realiza operação em Ubatuba por fraude em licitação

Na manhã desta terça-feira (24), 110 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão, em Ubatuba e outras cidades.

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A operação chamada de ‘‘Pão e Circo’’ investiga participação de empresários e funcionários públicos em possíveis crimes de fraude na licitação para merenda escolar, e da execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da ex-prefeita, Flávia Paschoal (PL), para fornecimento de pães em Ubatuba.

Na operação os policiais cumprem 26 mandados de busca e apreensão em diversos locais, entre eles a Prefeitura e a Secretaria da Educação de Ubatuba.

O prefeito Márcio Maciel (MDB) está acompanhando a PF no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. A PF visitou, ainda, a sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida com as investigações.

A casa da ex-prefeita Flávia Paschoal, onde armas foram encontradas, também é alvo de buscas. Há ainda mandados em São José dos Campos e Natividade da Serra.

Com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.

Além da ex-prefeita, mais seis funcionários foram afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar e frequentar todos os equipamentos da Prefeitura, como suas Secretarias, Fundações, Autarquias e repartições.

Processo de investigação

A investigação teve início em março de 2023 e indicou possível favorecimento em processo licitatório que teria beneficiado duas empresas contratadas pela Prefeitura.

O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15.853.247,00, destinado ao fornecimento de itens que fazem parte da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino.

A PF também apura uma possível irregularidade na subcontratação de uma empresa para o fornecimento de pães de uma empresa da família da então prefeita Flávia Paschoal (PL), que teve mandato cassado em maio deste ano pela Câmara.

Os investigados podem responder por fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.