Câmara de São José aprova Plano de Mobilidade Urbana

Pauta trancada por duas semanas impediu a votação de vários outros projetos

Divulgação/CMSJC

Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de São José dos Campos, o projeto que institui a política de mobilidade urbana para o município. Depois de duas semanas trancando a pauta de votação, o projeto finalmente recebeu os pareceres das comissões de Justiça e Redação, de Meio Ambiente e de Transportes e Serviços Públicos, sendo aprovado com 16 votos a favor e 4 contrários, todos de membros da bancada do PSDB.

Lançado em abril de 2015, o Plano de Mobilidade Urbana de São José prevê mudanças nas principais vias da cidade, com a previsão de construção de novas ruas e avenidas, mudanças no uso da via Dutra, construção de ciclovias e calçadas e do Mobi, que é o sistema de BRT (Buss Rapid Transport) do município. Batizado de PlanMobi, o projeto completo ficou disponível na página da Secretaria de Transportes para consulta pública e foi apresentado em uma série de audiências públicas, para só depois ser enviado à Câmara Municipal.

O vereador Wagner Balieiro (PT) comemorou a aprovação e utilizou a tribuna para elogiar o trabalho realizado pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida.

A aprovação permite ao município atender ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que instituiu que todas as cidades com mais de vinte mil habitantes aprovem seus planos municipais. O vereador explicou que o plano apresentado pela Prefeitura traz diretrizes para priorizar o transporte coletivo e alternativas ao uso do automóvel. “O plano municipal de mobilidade já nasce com a obrigação de trabalhar em conjunto com o plano nacional, priorizando o transporte não motorizado e o transporte coletivo, preservando qualidade de vida e garantindo a mobilidade.”

O projeto de lei tramita na Câmara desde o ano passado, tendo o prazo de emenda vencido no dia 12 de novembro. As comissões permanentes formadas pelos próprios vereadores não apresentaram justificativa pela falta de pareceres.

Entenda o caso

Como o prazo para votação da matéria já havia sido atingido, o projeto “trancou” a pauta no dia 11 de fevereiro, impedindo que outros projetos fossem votados. Os vereadores Fernando Petiti (PSDB) e Dr. Roniel (PP) foram indicados pelo presidente com a finalidade de darem seus pareceres e ambos solicitaram o prazo de 48 horas para avaliarem o texto.

O projeto deveria ter sido votado na sessão da última quinta-feira (18), mas um novo pedido de prazo adiou, pela segunda semana, a votação e a pauta continuou “trancada”. A manutenção do sobrestamento ocorreu porque dessa vez o vereador Juvenil Silvério (PSDB), indicado pelo presidente para dar seu parecer, pediu prazo regimental de 48 horas.

Assim, a pauta permaneceu trancada e os projetos foram se acumulando, até esta quinta-feira (25) quando os relatores apresentaram os pareceres e o projeto pode entrar na pauta de votação.