Flávio Bolsonaro apresenta plano de segurança com 12 medidas, incluindo proposta de castração química para condenados por estupro

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um plano de segurança pública com 12 propostas que devem compor sua plataforma eleitoral.

O anúncio foi feito ao lado dos senadores Sérgio Moro e Guilherme Derrite e tem como foco medidas de endurecimento no combate ao crime organizado, além de ações voltadas à segurança em fronteiras e ao enfrentamento de crimes sexuais.

Entre os principais pontos do pacote está a proposta de aplicação da chamada castração química para condenados por estupro. A medida é defendida como uma forma adicional de punição prevista em projeto de lei em discussão no Legislativo.

O que prevê a proposta

A castração química, conforme descrita em projetos semelhantes em tramitação, consiste em um tratamento hormonal não invasivo, baseado na administração de substâncias que reduzem a produção de testosterona, com o objetivo de diminuir a libido masculina.

O procedimento seria aplicado de forma cumulativa às penas de prisão já estabelecidas em casos de condenação por crimes sexuais.

Como funciona o método

O tratamento utiliza medicamentos hormonais que atuam no eixo de produção de testosterona no organismo. Entre as substâncias mencionadas em propostas desse tipo estão o acetato de medroxiprogesterona, o acetato de leuprorrelina (leuprolida) e, em alguns casos, antidepressivos da classe dos inibidores seletivos de recaptação da serotonina (ISRSs), usados de forma complementar.

Especialistas citados em debates sobre o tema apontam que o método pode reduzir significativamente os níveis hormonais ligados ao desejo sexual, embora sua eficácia seja discutida quando isolada de acompanhamento psicológico.

Debate e contexto legislativo

A proposta também está associada a um projeto que prevê a criação de um cadastro público de pessoas condenadas por crimes sexuais, incluindo casos de estupro de vulnerável e exploração sexual infantil.

Defensores dessas medidas argumentam que elas podem contribuir para a redução da reincidência criminal e ampliar a proteção de vítimas.

Já críticos e especialistas em segurança pública e comportamento criminal afirmam que crimes sexuais podem envolver múltiplos fatores, como violência, poder e comportamento compulsivo, e não apenas aspectos relacionados à libido, o que gera debate sobre a eficácia exclusiva do tratamento hormonal.

O conjunto de propostas segue em discussão no campo legislativo e deve ser incorporado à agenda política do senador para as próximas eleições.