OAB-DF levará pedidos de impeachment de Moraes e Toffoli ao Conselho Federal

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu propor ao Conselho Federal da entidade o encaminhamento ao Senado de pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada na noite de terça-feira (8). O assunto será discutido nesta quarta-feira (9), durante reunião do Conselho Federal da OAB com os presidentes das seccionais estaduais.

O encontro ocorre em meio ao agravamento da crise envolvendo integrantes do STF e às discussões relacionadas às investigações sobre o empresário Daniel Vorcaro.

Inicialmente, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, participaria da reunião desta quarta-feira. A agenda, porém, foi cancelada diante da escalada da crise na Corte.

Além dos pedidos de impeachment, a OAB-DF pretende solicitar ao Conselho Federal uma apuração ampla sobre o possível envolvimento de autoridades em irregularidades relacionadas aos fatos.

A seccional defende que a investigação seja conduzida de maneira profunda, independente e transparente e alcance ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrantes de outros tribunais e demais membros do Poder Judiciário.

A entidade também pretende defender o afastamento cautelar de autoridades que eventualmente sejam investigadas.

OAB-DF quer levantamento de sigilos

Entre as medidas propostas pela OAB-DF está o levantamento do sigilo de investigações que envolvam autoridades, inclusive ministros do STF.

A seccional também quer que o presidente do Supremo assuma todas as investigações que envolvam pessoas sem foro por prerrogativa de função na Corte.

Outro pedido será o arquivamento do chamado inquérito das fake news e a divulgação dos elementos que integram os autos.

Crise no STF envolve investigação sobre Daniel Vorcaro

A movimentação da OAB-DF ocorre após o aumento das manifestações de diferentes seccionais da Ordem sobre a crise no Supremo.

O caso envolve, entre outros pontos, as investigações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro e divergências entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Na semana passada, a OAB nacional afirmou acompanhar os acontecimentos com preocupação e defendeu que os fatos sejam investigados de maneira rigorosa e independente, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

Outras seccionais da OAB se manifestaram

Algumas seccionais estaduais adotaram uma posição mais incisiva em relação a Alexandre de Moraes.

As OABs do Paraná, Rondônia, Ceará e Santa Catarina defenderam o afastamento cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Já as seccionais de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro defenderam uma apuração rigorosa, independente e transparente dos fatos.

Essas entidades também destacaram a necessidade de respeito ao devido processo legal e defenderam que nenhuma autoridade esteja acima da Constituição e das leis.

Conselho Federal discutirá pedidos nesta quarta

A reunião do Conselho Federal da OAB com os presidentes das seccionais ocorre nesta quarta-feira (9) e deverá avaliar as diferentes posições apresentadas pelas unidades estaduais.

A proposta da OAB-DF será analisada pelo Conselho Federal, que poderá decidir sobre o encaminhamento dos pedidos de impeachment ao Senado.