Veja pauta da Câmara de São José nesta quinta-feira (25)

A 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José dos Campos, marcada para esta quinta-feira (25), reúne uma pauta com 10 projetos de lei para votação e outros 8 que serão lidos e passam a tramitar na Casa. As propostas abrangem áreas como meio ambiente, inclusão social, saúde, esporte e gestão pública.

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Entre os destaques estão três projetos voltados à inclusão. O PL 269/2026 propõe a criação da Feira das Mães Atípicas, voltada à exposição e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por mães e cuidadoras de pessoas com deficiência ou neurodivergentes. Já o PL 314/2026 incentiva o uso compartilhado de bicicletas adaptadas, como triciclos, handbikes e bicicletas tandem. O PL 270/2022 institui o cordão de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiências ocultas, com distribuição gratuita mediante cadastro.

Na área ambiental, o PL 264/2025 estabelece critérios para instalação de usinas termelétricas no município, limitadas a 10 megawatts e destinadas à autogeração com gás natural, condicionadas a estudos ambientais e medidas de controle de emissão. Também será analisado o PL 467/2025, que propõe ações de adaptação climática e alinhamento à Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Na saúde, o PL 254/2025 cria diretrizes para prevenção e combate a amputações em pacientes diabéticos, com foco em conscientização e diagnóstico precoce de lesões nos pés.

Outras propostas incluem o PL 759/2025, que prevê oficinas esportivas nos bairros aos fins de semana, e o PL 137/2026, que proíbe a pesca magnética em pontes que sejam único acesso a bairros, após registros de interdições causadas pela retirada de artefatos perigosos.

Também está na pauta o PL 315/2026, do Executivo, que reorganiza estruturas administrativas municipais ao criar coordenadorias de gestão orçamentária e contratos em diversas secretarias, integradas diretamente aos secretários e ao gabinete do prefeito.

A sessão ainda prevê a concessão da Medalha Cassiano Ricardo à Orquestra Som Solene.

Foto: Flávio Pereira/CMSJC