Programa combate habitação em áreas de proteção no Litoral Norte

Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela irão receber parte dos R$ 1,2 bilhão investidos pelo PDSLP (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista) do Governo do Estado. O programa tem como objetivo proteger o patrimônio ambiental das cidades da ocupação habitacional irregular, que acontece em áreas de preservação.

1,2

bilhão de reais é o valor que será investido no programa que inclui 16 cidades de todo o litoral paulista. Os recursos serão divididos entre Governo Estadual e Banco do Brasil

Em parceria com as prefeituras, o PDSLP deve atender 16 mil famílias moradoras de áreas de risco ou de proteção ambiental nas 16 cidades litorâneas de São Paulo. Somada, a área equivale a 250 hectares.

A previsão é realocar essa população para novas unidades habitacionais, construídas com verbas do Governo Estadual e do Banco do Brasil.

Já a construção dos conjuntos habitacionais fica a cargo da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com terreno cedido por cada prefeitura.

Pré-sal 
O programa acontece no momento em que as cidades do Litoral Norte estão prestes a receber imigrantes que buscam oportunidades com a exploração de petróleo na camada pré-sal.

Para o secretário de Habitação, Silvio Torres (PSDB), o programa é importante para que as cidades consigam absorver o aumento populacional.

“É um programa que prepara essas cidades para uma ocupação ordenada do solo, evitando que as áreas de preservação ambiental sejam atingidas”, afirma.

Fiscalização 
A desocupação das áreas vai ser a primeira etapa do programa, que tem duração de cinco anos. Após a retirada das famílias, os núcleos vão ser congelados e será dado início a um projeto de revitalização ambiental dos locais.

“O trabalho acontece em parceria com as prefeituras. Elas serão estruturadas e seus técnicos capacitados para operar o sistema de fiscalização e monitoramento”, diz o coordenador local de meio ambiente, Javier Toro.