Projeto de lei quer proibir pit bulls em São José dos Campos

A morte de Marlene Ferreira Leite, de 69 anos, atacada por dois cães da raça pit bull enquanto caminhava pelo bairro onde morava, reacendeu o debate sobre segurança e responsabilidade na criação de animais de grande porte em São José dos Campos.

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Diante da comoção pública, foi protocolado na Câmara Municipal de São José dos Campos o Projeto de Lei Marlene Ferreira Leite (PL 116/2026), que propõe proibir a importação, criação, reprodução, comércio, exposição e posse de pit bulls e outras 17 raças classificadas como potencialmente perigosas no município.

A proposta estabelece que novos animais dessas raças não poderão ingressar na cidade. Já os cães atualmente existentes deverão atender a regras mais rígidas, como cadastro obrigatório, microchipagem, esterilização e circulação com equipamentos de contenção.

O projeto foi apresentado pelo vereador Senna (PL), que manifestou solidariedade à família da vítima e defendeu medidas mais severas para evitar novos ataques.

Segundo o texto, estão entre as raças listadas como potencialmente perigosas o Pit Bull, American Bully, Fila Brasileiro, Rottweiler, Dobermann, Dogo Argentino, Cane Corso e Bull Terrier, entre outras descritas na proposta.

De acordo com o autor, a iniciativa busca reforçar a segurança da população, especialmente de crianças, idosos e pessoas com deficiência, diante de episódios envolvendo cães soltos ou sem controle adequado.

O projeto seguirá agora para análise das comissões permanentes da Câmara, onde passará por avaliação técnica e jurídica antes de eventual votação em plenário.