Projeto que pode deixar IPTU mais caro será votado nesta quinta em São José

Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de São José dos Campos vota o projeto de revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) do município. A proposta foi incluída na sessão ordinária da Câmara que tem início às 16h desta quinta.

Segundo a prefeitura, a proposta pode aumentar o valor do IPTU em até 14%, mas a oposição tem cálculos que estimam aumento ainda maior. A gestão afirma que a proposta também inclui ampliar o valor da faixa de isenção do IPTU de R$ 58.905 para até R$ 80.000. Dessa forma, quem já tem a isenção não perde e pelo menos mais 3 mil imóveis terão isenção, aumentando de 11 mil para 13 mil os imóveis com isenção.

A vereadora Amélia Naomi (PT) fez um pedido à justiça para que a votação do projeto fosse barrada por conta da falta dos estudos de embasamento. Entretanto, a solicitação foi negada pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos.