Prefeito Carlinhos Almeida, alvo de notificação após denúncias
Rodrigo Ribeiro/Meon
À medida que se aproxima o período de campanha eleitoral, acirram-se os ânimos entre o PT e o PSDB em São José dos Campos. O PSDB elaborou documento apontando atividades de propaganda antecidapa pelo atual prefeito e candidato à reeleição Carlinhos Almeida (PT), e ofereceu à Justiça Eleitoral como forma de denunciar os atos considerados ilícitos.
A ação foi protocolada pelo diretório do PSDB na semana passada. O juiz eleitoral Eduardo Sugino notificou a prefeitura na última quinta-feira (4), ordenando a retirada de placas das obras em andamento e considerando a propaganda irregular no site.
A denúncia baseia-se na apresentação de dados do uso da ferramenta pública. Anderson Farias, presidente do PSDB, afirma que o site da prefeitura mantém as matérias com inaugurações de obras e ações da gestão após a data prevista na lei eleitoral. As cópias das telas foram anexadas ao processo, porém os prints incluem, além do site da prefeitura, imagens do blog do prefeito.
No site oficial da Prefeitura de São José consta a informação que a partir do dia 2 de julho as atividades ficam restritas por conta do processo eleitoral e as notícias postadas pela comunicação da prefeitura são do dia 1 de julho, véspera da data em que fica proibida a veiculação de publicidade. No entendimento do PSDB, estas notícias deveriam ter sido retiradas do site. Foram 26 notícias publicadas dia 01 de julho, entre elas algumas que citam ações e obras do governo.
Veja aqui o site da prefeitura e o blog.
Reprodução das telas do site oficial da prefeitura e do site de Carlinhos Almeida
O prefeito Carlinhos Almeida (PT) possui um site pessoal - blog intitulado "São José mais forte por Carlinhos Almeida" - em que apresenta detalhes das suas ações enquanto prefeito. As matérias são semelhantes as do site da prefeitura, porém com fotos do candidato e textos dele mesmo, enquanto os textos do site da prefeitura são publicados pela assessoria de comunicação, sem fotos do prefeito ou citações dele.
Em nota oficial, a prefeitura informou que "Com relação ao site, a representação do PSDB utiliza de forma leviana artigos que foram retirados do blog pessoal do prefeito, dando a entender que o material faz parte do site oficial da Prefeitura, o que não é verdade".
De acordo com a Lei Eleitoral, não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via Internet. A Lei Eleitoral afirma ainda que blog é o endereço eletrônico na Internet, mantido ou não por provedor de hospedagem, composto por uma única página em caráter pessoal.
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