O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão do ministro foi tomada após a defesa do peemedebista encaminhar uma petição alegando que há uma falha processual que pode afetar o julgamento pelo plenário. Para…
O líder do Democratas (DEM) na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), protocolou um requerimento de convocação, nesta quinta-feira, 18, para ouvir o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Carlos de Alencar, sobre a edição da Medida Provisória (MP) 703/2015, que regula os acordos de leniência. Para o deputado, a medida…
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título e no texto. O vice-presidente Michel Temer disse em evento em Rio Branco (AC) que “Você vai votar num candidato do PMDB à Presidência da República, não tenha a menor dúvida disso”, e não que ele seria o candidato. Segue título e nota corrigidos: O vice-presidente da República, Michel…
Num ambiente de retração da economia e redução de arrecadação, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira, 19, que o governo vai propor ao Congresso nos próximos dias uma flexibilização da meta fiscal deste ano. Com a proposta, a meta fiscal do governo central poderá sair de um superávit de R$ 24 bilhões para até um…
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou na tarde desta sexta-feira, 19, que o governo pretende adicionar R$ 12 bilhões ao resultado primário com a otimização dos pagamentos de precatórios pela União. O projeto de lei que viabiliza a ação do governo deverá ser enviado ao Congresso com urgência no máximo até segunda-feira, 22, e prevê a…
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, informou nesta sexta-feira, 19, que o contingenciamento do Orçamento deste ano preserva projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão. O corte total proposto no Orçamento é de R$ 23,408 bilhões, o equivalente a 0,4% do PIB. Simão afirmou que há contribuição de todos os ministérios no…
A presidente Dilma Rousseff deu nesta sexta, 19, uma aula para alunos do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro (BA), como parte da Campanha Zika Zero nas Escolas. Durante o evento, ela foi questionada por um dos estudantes sobre se os casos de zika poderiam prejudicar as Olimpíadas 2016, que serão realizadas no Rio de Janeiro….
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou o senador Delcídio Amaral (PT/MS), mas impôs a ele restrições. O ex-líder do governo Dilma no Senado terá de ficar em casa “no período noturno e nos dias de folga”. Delcídio não poderá deixar o País e terá de comparecer quinzenalmente à Justiça. A decisão do ministro do STF…
Em um cenário de arrecadação em queda e com pouco espaço para cortes, o governo contingenciou R$ 23,408 bilhões do orçamento de 2016. É o menor contingenciamento realizado desde 2010, quando o governo congelou R$ 21,8 bilhões no início do ano. O ministro do Planejamento, Valdir Simão, anunciou ainda uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB) e…
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Lava Jato informou nesta sexta-feira, 19, que “as constantes alegações feitas por advogados de réus, de suposto abuso de prisões, são absolutamente infundadas”. “Dentre as 179 pessoas já acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, 64 inclusive já…
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, participou nessa sexta-feira, 19, em São José dos Campos (SP), de cerimônia de entrega de 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) dos Conjuntos Residenciais Colinas I e II. A cerimônia ocorreu de forma simultânea com outras localidades do País e…
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, arquivou trecho de delação premiada que mencionava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como suposto destinatário de repasses no âmbito do esquema de corrupção na Petrobras. Zavascki acolheu solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento da petição. Em delação…