A Associação dos Juízes Federais reagiu nesta quinta-feira, 4, ao manifesto dos deputados que criticaram o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e lhe atribuíram “crime de responsabilidade por ter omitido intencionalmente trecho de dispositivo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados durante sessão de julgamento da…
O projeto que regulamenta jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho e bingos, vai tramitar de forma mais lenta no Congresso Nacional. Após ser aprovada em caráter terminativo em comissão especial do Senado, a proposta, que deveria seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, terá de passar antes pelo plenário do Senado. O senador…
Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, conversaram nesta quinta-feira, 4, pela manhã e minimizaram as mudanças no texto final da Medida Provisória 692, que eleva a tributação sobre ganhos de capital para pessoas físicas, que foi aprovado na quarta-feira à noite pela Câmara dos Deputados. Na…
A juíza Melissa Pinheiro Costa Lage Giovanardi, da 9ª Vara Criminal da capital, negou pedido de suspeição apresentado contra a própria magistrada pela defesa do ex-senador Clésio Andrade dentro do mensalão tucano. Ao não aceitar a solicitação, a juíza enviou os autos para posicionamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Para…
O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu nesta quinta-feira, 4, manter ação penal que apura a suposta “compra” de medidas provisórias editadas pelo governo federal na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. O magistrado, no entanto, decidiu enviar informações dos autos para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). As defesas dos réus…
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve arquivado o inquérito contra o senador Antônio Anastasia (PMDB-RJ). Teori acompanhou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), contrária ao pedido da Polícia Federal para reabrir o processo. A Polícia Federal se baseou em novos…
O criminalista Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que foi impedido pelo Ministério Público de ter acesso a partes do inquérito que apura suposta ocultação de patrimônio por meio do apartamento tríplex ao qual a família de Lula teria direito no Guarujá (SP). Martins disse que tentou, na…
Após participar da inauguração de uma fábrica da Ambev em Uberlândia (MG) nesta quinta-feira, 4, a presidente Dilma Rousseff chegou no início da tarde em Brasília e fez uma alteração na agenda para receber logo mais, às 15h, o indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz 2014. O encontro será no Palácio do Planalto. Kailash Satyarthi…
O sistema político do Brasil foi “capturado” por mecanismos de financiamento ilegal ou viciado de campanhas eleitorais por empresas privadas ou lobbies que visam manipular governos em prol de seus interesses. A análise foi feita nesta quinta-feira, 4, pelo secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE),…
O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu nesta quinta-feira, 4, manter ação penal que apura a suposta “compra” de medidas provisórias editadas pelo governo federal na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. O magistrado, no entanto, decidiu enviar informações dos autos para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). As defesas dos réus…
Em ofício à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado afirmou que inquérito em curso na Operação Zelotes apura se mais agentes públicos estão envolvidos no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira e…
“Tivemos em 2015 um ano bastante desafiador e, por isso, estamos buscando transformar 2016 no ano da retomada do crescimento”, disse a presidente, durante inauguração de uma fábrica da Ambev em Uberlândia (MG). A unidade teve investimento de R$ 770 milhões e emprega 480 trabalhadores. “A inauguração desta fábrica mostra que essa empresa sabe…