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MP abre crédito extra de R$ 419 milhões para órgãos do Legislativo e Judiciário

O governo federal editou a Medida Provisória 711 para abrir R$ 419,460 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19. Dentre os beneficiados, estão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Sem acordo, bancada de MG é liberada para votar em quem quiser para líder do PMDB

Após mais de três horas de reunião, a bancada do PMDB de Minas Gerais não chegou a um consenso sobre como deve se posicionar na disputa pela liderança do PMDB na Câmara e liberou seus sete integrantes a apoiarem o candidato que quiserem. Sem acordo, o deputado Newton Cardoso Júnior (MG) retirou sua candidatura, e Leonardo Quintão (MG) confirmou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em busca de apoio, Dilma deve participar de ato do PDT contra impeachment

Em busca de apoio na luta contra a ameaça do impeachment, a presidente Dilma Rousseff deve participar de reunião do diretório nacional do PDT nesta sexta-feira, 22, em Brasília. No evento, o partido pretende fazer um grande ato público em defesa do mandato da petista. O diretório deve referendar posição contra o processo de impeachment da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governo limita gastos de ministérios a R$ 11 bilhões

A presidente Dilma Rousseff editou nesta segunda-feira, 18, decreto orçamentário provisório para limitar os gastos do governo nesse início do ano. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto limita, na prática, em R$ 11,02 bilhões o espaço para os ministérios empenharem despesas não obrigatórias até o dia 12 de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STJ mantém decisão que substitui prisão por medida cautelar na Operação Enredados

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, restabeleceu decisão de juiz de primeira instância e manteve o cumprimento de medidas cautelares a 11 detidos no âmbito da Operação Enredados da Polícia Federal, que investiga a concessão ilegal de permissões no extinto Ministério da Pesca. Com a decisão, a ministra…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governo coloca 239 imóveis à venda com financiamento da Caixa

Como parte das medidas de ajuste fiscal anunciadas no ano passado, o governo vai apresentar nesta terça-feira, 19, uma lista de 239 imóveis da União que serão colocados à venda. Depois de uma tentativa fracassada de vender 20 imóveis por licitação no ano passado, agora, todo o procedimento – desde a avaliação de preços até a concessão de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF prende em São Paulo mulher de suposto lobista na Operação Zelotes

A Polícia Federal prendeu na tarde desta segunda-feira, 18, em São Paulo, a empresária Cristina Mautoni, acusada de integrar esquema de compra de medidas provisórias no governo federal investigado na Operação Zelotes. Ela foi detida em sua residência, no bairro do Morumbi, onde se recupera de uma cirurgia nas pernas. Segundo a defesa, Cristina…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Publicitário da Lava Jato deixa prisão por cautelares e fiança de R$ 1 mi

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu liminar em habeas corpus para o publicitário Ricardo Hoffmann, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Nesta segunda-feira, 18, Hoffmann deixa o Complexo Médico Penal de Pinhais, no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer diz a Raupp que poderia presidir PMDB só por mais dois anos

O vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, afirmou ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que, se houver um entendimento entre as alas do partido, poderia se reeleger só mais uma vez para a presidência da legenda. Segundo Raupp, que é atual 1º vice-presidente do partido, Temer reafirmou, em conversa na sexta-feira, 15, que deseja…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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DOU extra traz decreto provisório para movimentação e empenho de despesas

O governo publicou nesta segunda-feira, 18, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um decreto que define provisoriamente os limites de movimentação e empenho para os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo. De acordo com o texto, o limite total autorizado é de R$ 135,589 bilhões para movimentação até o estabelecimento do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lava Jato denuncia Duque pela sexta vez e pede devolução de R$ 80 milhões

O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque foi denunciado pela sexta vez pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Duque é acusado de “auferir valores milionários com a prática de crimes contra a estatal brasileira”. Desta vez, ele responde por evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no…

Escrito por: Conteúdo Estadão