O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 17, que Rodrigo Janot está atuando mais como advogado do Palácio do Planalto do que como procurador-geral da República. Para o peemedebista, os 11 pontos colocados por Janot para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu afastamento do cargo de deputado…
A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira, 17, uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou o fim da sessão desta quinta-feira, 17, para fazer um balanço do ano no Senado e, logo em seguida, anunciar o fim do ano legislativo. Renan também afirmou que não vê necessidade de convocação extraordinária do Congresso durante o período de recesso. A decisão agrada governo e oposição. “O…
Após definirem que o Senado tem autonomia para instaurar o processo de impeachment, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que para efeito de instauração é preciso apenas um quórum de maioria simples. O entendimento foi por manter o rito que já tinha sido utilizado no processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor. A…
A presidente Dilma Rousseff agradeceu nesta quinta-feira, 17, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter desafiado o vice Michel Temer, que, na avaliação do governo, faz movimentos escancarados em defesa do impeachment. Dilma chamou Renan e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para…
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, encerrou nesta quinta-feira, 17, à tarde sua participação na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) sugerindo que pode sair do governo. Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy falou aos participantes da reunião que não estará no próximo encontro do…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria ao afirmar que o Senado tem autonomia para recusar o recebimento da denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O ministro divergiu do relator, Edson Fachin, e acompanhou o ministro Luís Roberto Barroso e outros quatro magistrados. “Cabe ao…
Confiante de que a maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) manterá o entendimento do ministro Edson Fachin sobre a tramitação do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou, nesta quinta-feira, 17, em reunião com líderes partidários, que o processo de afastamento da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a acompanhar o relator Luiz Edson Fachin em seu voto na ação que trata do rito do impeachment. O ministro destacou que, se a presidente Dilma Rousseff não tem condições de ter 172 votos para barrar o seu impeachment, certamente há um problema de governabilidade. “Se…
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, 6 já proferiram seus votos até o momento seguindo duas linhas principais: a do relator, ministro Luiz Edson Fachin, tida como desfavorável ao governo, e a do ministro Luís Roberto Barroso, responsável por abrir a divergência. Até agora, a maior parte dos integrantes do Supremo seguiu a linha de…
O alvará para soltura de André Esteves já foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a qualquer momento o ex-banqueiro pode deixar o presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde cumpre, há 21 dias, prisão preventiva, depois de passar dois dias na sede da Polícia Federal. O ministro Teori Zavascki revogou nesta quinta-feira, 17, a…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a substituição do ministro Ribeiro Dantas na relatoria dos processos da Lava Jato. Os casos serão assumidos pelo ministro Felix Fischer, presidente do colegiado. A informação foi antecipada pelo Broadcast na manhã desta quinta-feira, 17. A turma aprovou por unanimidade a questão de…