Apesar de ter ensaiado nos últimos meses uma reaproximação com o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não vai acompanhar a presidente Dilma Rousseff na passagem por Alagoas, Estado natal do peemedebista, nesta quinta-feira, 5. Enquanto Dilma visita no fim da manhã a cidade de Inhapi, no sertão alagoano, a agenda de Renan…
Com presença em peso na CPI que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senadores da base governista conseguiram rejeitar por unanimidade a convocação do ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho, além do filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio. Os requerimentos, de autoria do senador Ataídes Oliveira…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preferiu não comentar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de excluir da Medida Provisória 687 os chamados “jabutis” e enviar o texto direto para sanção presidencial. “Vou analisar, não tomei conhecimento ainda”, respondeu. Renan retirou da MP todos os…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, criticou, nesta quinta-feira, 5, a acusação do PSDB sobre o acesso às informações referentes às eleições presidenciais de 2014. As considerações do partido foram divulgadas na quarta-feira, 4, e integram o relatório da auditoria realizada pela legenda nas urnas…
O publicitário Ramon Hollerbach é o primeiro condenado por envolvimento no mensalão a pedir revisão de pena no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do empresário protocolou no Supremo o pedido para absolvê-lo das três condenações por peculato, que somam seis anos e dez meses ao todo. Se o pedido for acatado, o ex-sócio de Marcos Valério…
O governo optou nesta quarta-feira, 4, por abrir mão do prazo de 45 dias concedido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e levar pelas mãos do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a defesa prévia das contas de 2014 que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No…
O governo da presidente Dilma Rousseff deflagrou uma operação para blindar autoridades que estão na linha de tiro do Tribunal de Contas da União (TCU). O Executivo quer evitar que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e autoridades como presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, e do…
A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada…
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará nova fiscalização para analisar a responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras em relação a atrasos e decisões que prejudicaram as obras e levaram à paralisação e a prejuízos bilionários verificados nas refinarias Premium I e II, que seriam construídas no Nordeste. A decisão foi comunicada…
O governo não conseguiu mais uma vez, na noite desta quarta-feira, 4, começar a votar no plenário da Câmara o projeto de Lei da repatriação e regularização de ativos brasileiros enviados e mantidos ilegalmente no exterior. Temendo não ter votos suficientes para aprovar a proposta hoje, a liderança do governo propôs acordo (aceito pela oposição)…
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou nesta quarta-feira, 4, à Polícia Federal que por meio de sua empresa LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por isso, recebeu ‘os valores que foram contratados’. A Marcondes e Mautoni está sob suspeita de compra de…
As novas estatísticas do Banco Central com os resultados das contas públicas terão de captar o estoque das chamadas “pedaladas fiscais” e as que vierem a ser praticadas pelo governo federal no futuro. É o que recomenda parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que subsidiará o julgamento do recurso apresentado pela União. O…