O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 4, o projeto de lei que regulamenta o exercício do direito de resposta aos que se sentirem ofendidos por matérias jornalísticas veiculadas nos meios de comunicação. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, vai agora à sanção. O projeto, de autoria do senador Roberto Requião…
A ONU afirma que o projeto de lei de combate ao terrorismo no Brasil, atualmente em discussão no Congresso, ameaça “limitar as liberdades fundamentais”. A mensagem foi enviada ao governo e parlamentares por um grupo de relatores especiais da organização. “Estamos preocupados que a definição do crime estabelecida pelo projeto de lei pode…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira, 4, um abaixo-assinado com cerca de 358 mil assinaturas contra o desmembramento do julgamento da operação Lava Jato e para garantir que o juiz Sergio Moro continue no comando das decisões. Segundo o criador do abaixo-assinado, o analista de sistemas Sergio…
A juíza substituta da 10ª Vara da Justiça Federal, Célia Regina Ody Bernardes, deixou nesta quarta-feira, 4, de conduzir a Operação Zelotes. A mudança no comando do caso ocorre menos de duas semanas após ela ordenar a prisão de seis suspeitos de comprar medidas provisórias no governo federal e de expedir mandado de busca e apreensão na sede de…
Um painel pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff instalado pela oposição no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 4, provocou confusão entre representantes de movimentos que defendem o afastamento da petista, funcionários da Câmara e deputados petistas. A confusão terminou com um funcionário da liderança do PT detido e…
Após rejeitarem requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição por 218 votos a 161, deputados começaram a discutir, no plenário da Câmara, o mérito do projeto de Lei 2960/2015, que regulariza a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada. Neste momento, parlamentares da oposição e do…
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma nova fiscalização para analisar a responsabilidade do conselho de administração da Petrobras em relação aos atrasos e decisões que prejudicaram os andamentos das obras e a consequente paralisação das refinarias Premium I e II. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira, 4, pelo ministro relator…
O PSDB divulgou nesta quarta-feira, 4, o relatório da auditoria sobre as eleições de 2014 em que afirma não ter sido possível analisar a lisura do processo eleitoral. O relatório apresentado pelo partido faz dez recomendações às autoridades do Tribunal para atualizar o sistema e, entre elas, indica a imediata implantação do voto impresso….
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso na Operação Lava Jato desde 15 de abril – foi interrogado nesta quarta-feira, 4, na 5ª Vara Criminal de São Paulo, onde responde a uma outra ação penal por suposto desvio de R$ 70 milhões da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Ele presidiu a Bancoop entre 2004 e 2008. Durante sua…
A nota enviada anteriormente continha incorreção no 1º parágrafo e no título. Segue a versão corrigida: No momento em que concedia entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de um “banho” de notas falsas de dólar. Um homem ligado ao movimento “Levante Popular…
No momento em que concedia entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de um “banho” de notas falsas de dólar. Um homem ligado ao movimento “Levante Popular da Juventude”, surpreendeu o deputado e, munido de um balde, jogou as notas em sua cabeça. “Receba sua…
O julgamento do último recurso possível antes da prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO) foi adiado nesta quarta-feira, 4, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou a sessão plenária após avaliar casos de repercussão geral e deixou uma pauta remanescente, inclusive o caso do senador. Agora, caberá ao presidente do STF, ministro Ricardo…