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Juristas dizem que impeachment sem crime de responsabilidade atinge Constituição

A utilização do mecanismo do impeachment da forma imposta pela Constituição requer que haja um crime de responsabilidade do presidente da República. Sem essa condição, um processo de impeachment atingiria a Constituição e a democracia brasileiras, apontam pareceres elaborados pelos juristas André Ramos Tavares e Gilberto Bercovici. Os juristas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Graça Foster diz a Moro que ‘não desconfiava’ de ex-diretores que ‘procediam mal’

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, na segunda-feira, 19, que tinha uma relação “meio distante” com os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e Jorge Zelada (Internacional), diretores acusados de corrupção na estatal….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Fusca’ e ‘América’ eram senhas de Costa para retirar propinas, diz Baiano

O lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, disse à força-tarefa da Operação Lava Jato, que era “um cobrador” a serviço do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Apontado como operador de propinas do PMDB no esquema de corrupção que se instalou na estatal petrolífera entre 2004 e 2014, Baiano declarou que recebia…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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De 27 membros da CPI da Petrobras, 20 assinaram por sua prorrogação, diz Valente

Um dos integrantes titulares da CPI da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-RJ) anunciou nesta terça-feira, 20, que o requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pedindo a prorrogação dos trabalhos do colegiado até março, já conta com 20 assinaturas de apoio, bem mais do que a metade dos 27 membros do colegiado….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan pode decidir hoje sobre tramitação do parecer do TCU sobre contas de Dilma

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta terça-feira, 20, que esteja demorando em decidir sobre a tramitação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a reprovação das contas do governo da presidente Dilma Rousseff do ano passado. “Não (estou demorando), é que isso estava sendo processado e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Movimento acampará em frente ao Congresso para pressionar por impeachment

Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) prometem montar, a partir desta terça-feira, 20, acampamento em frente ao Congresso Nacional para pressionar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deferir pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo o coordenador nacional do MBL, Kim Kataguiri, o protesto…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Manifestantes invadem Ministério das Cidades para pedir volta do MCMV Rural

Cerca de 1.500 integrantes de movimentos sociais ligados ao campo invadiram o Ministério das Cidades, em Brasília, para protestar contra a paralisia da versão rural do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Eles pedem a retomada das contratações e mudanças nas regras do programa para beneficiar o homem do campo. De acordo com o movimento, o déficit de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aliados de Cunha querem a relatoria da ação contra o peemedebista

Tão logo comece a apreciação do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética da Casa já deve enfrentar sua primeira polêmica. O motivo são as regras para a escolha do relator do caso, que elaborará o parecer que vai indicar a manutenção ou a perda do mandato do deputado….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meu governo não está envolvido em escândalo de corrupção’, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 20, que seu governo “não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção”. A declaração foi feita instantes depois de ela afirmar que não comentaria “as palavras” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que na segunda-feira acusou o governo brasileiro de estar envolvido “no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CPI da Petrobras poupa políticos e quer mudar delação premiada

Em seu parecer apresentado na noite desta segunda-feira, 19, o relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), inocentou de envolvimento no esquema de corrupção a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ex-presidentes da estatal ligados aos petistas. “Nos depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Projeto sobre terrorismo opõe Levy e PT no senado

A votação do projeto de lei que tipifica o terrorismo, prevista para a tarde desta terça-feira, 20, opôs mais uma vez o PT e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O motivo é que, segundo fontes, ele tem defendido a aprovação imediata da proposta para que o País não sofra sanções internacionais e, assim, corra o risco de piorar a relação com as…

Escrito por: Conteúdo Estadão