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Mantega e Arno podem ser punidos pelas ‘pedaladas fiscais’

O governo já recebeu indicações de que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deverão ser responsabilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das “pedaladas fiscais” – atrasos nos pagamentos para melhorar o resultado das contas públicas. A punição aos dois integrantes…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Jurista pede pena imediata a empresas da lava jato

Um dos mais importantes estudiosos sobre a corrupção na administração pública brasileira, o advogado Modesto Carvalhosa defende o impedimento de empresas investigadas pela Operação Lava Jato de participação em novas licitações e contratações de projetos de infraestrutura. O jurista contesta a atual postura do governo no caso. Carvalhosa, autor…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan emplaca aliado na presidência do Conselho de Ética

Investigado na Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu emplacar um aliado, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), na presidência do Conselho de Ética da Casa. Para vice, o escolhido foi o senador Paulo Rocha (PT-PA), absolvido no escândalo do mensalão. Geralmente as definições dos cargos da comissão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan diz que projeto sobre pré-sal deve ser votado no início de julho

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 17, que o projeto que altera o modelo de exploração de partilha do pré-sal deverá ser votado no mérito no início de julho. “Os nossos trabalhos vão até o dia 17 (de julho, quando o Congresso entra em recesso parlamentar), nós pretendemos na primeira semana de julho…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Venezuela autoriza pouso de avião da FAB com comitiva de senadores

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, comunicou nesta terça-feira, 17, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a Venezuela autorizou o sobrevoo e o pouso de uma comitiva de senadores brasileiros em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na próxima quinta-feira (18). Também participaram da reunião os senadores tucanos Aécio…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara aprova diminuição de assinaturas para iniciativa popular

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 16, a diminuição do o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular e que exige a impressão dos votos registrados em urnas eletrônicas, diminuindo as chances de fraude. Já a cota para eleição de mulheres foi rejeitada pelos deputados. Todas essas propostas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara aprova perda de mandato em caso de infidelidade partidária

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 16, texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partidária, diminui o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular e que exige a impressão dos votos registrados em urnas eletrônicas, diminuindo as chances de fraude. Já a cota para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Entidade de advogados alerta Levy sobre remuneração de conselheiros do Carf

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) solicitou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o envio de um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional que fixe remuneração, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aos conselheiros representantes dos contribuintes no mesmo patamar da remuneração estabelecida aos conselheiros…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Kroll rastreou ativos no exterior de 12 investigados no esquema da Petrobras

A empresa de consultoria Kroll, especializada em auditoria empresarial, apresentou hoje à CPI da Petrobras o resultado de quase três meses de rastreamento de ativos no exterior. Foram investigadas 59 contas bancárias fora do País e seis imóveis. Inicialmente os trabalhos começaram em 33 países, acabou se restringindo para 19 e depois, 15. Ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF precisava de figura harmoniosa no lugar de Joaquim Barbosa, diz Marta

A senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) elogiou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e disse que a Corte “precisava de alguém com essa figura harmoniosa, principalmente no lugar do Joaquim Barbosa”, após a cerimônia de posse. Fachin assume a vaga aberta pela aposentadoria de Barbosa, que deixou o Tribunal…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Filho de Pedro Corrêa diz que recebeu R$ 35 mil de Alberto Youssef

O filho do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), preso no Mensalão e na Operação Lava Jato, disse à Justiça que recebeu R$ 35 mil do doleiro Alberto Youssef. Em documento de defesa à acusação de lavagem de dinheiro, feita pelo Ministério Público Federal, anexado aos autos na segunda-feira, 15, Fábio Corrêa confirmou que foi ao escritório de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Prefeitos se reúnem com Cunha e Renan para discutir agenda federativa

Prefeitos de 43 cidades, incluindo 13 capitais, reúnem-se nesta quarta-feira, 17, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apresentar uma pauta de reivindicações que tem como foco principal a chamada agenda federativa. Esta agenda, que já foi discutida pelos governadores e tem a…

Escrito por: Conteúdo Estadão