A Polícia Federal não será afetada pelo ajuste fiscal definido pelo governo. Embora o corte definido pela equipe econômica para despesas não obrigatórias alcance R$ 69,9 bilhões – e o Ministério da Justiça é uma das pastas atingidas -, a PF executará integralmente seu orçamento neste ano. Segundo informação divulgada na rede intranet da…
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não perdoou a traição dos partidos nanicos no primeiro dia de votação da reforma política e decidiu puni-los com o endurecimento da cláusula de barreira. Em reunião realizada na manhã de nesta quarta-feira, 27, entre Cunha e líderes partidários próximos a ele, ficou acertado que DEM e…
Um dia depois da marcha organizada pelo Movimento Brasil Livre em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff chegar ao Congresso Nacional será a vez dos grupos oposicionistas que compõem a Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos se reunirem nesta quinta-feira, 28, com políticos de oposição. Eles exigirão, entre outras coisas, a…
O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse nesta quarta-feira, 27, que a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu se vai vetar ou não a flexibilização do fator previdenciário, conforme previsto em emenda acoplada à medida provisória 664, aprovada nesta quarta no Senado Federal. Temer admitiu que o governo vê o tema com…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 664, que restringe as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Por 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções, os senadores mantiveram a proposta, incluída pela Câmara dos Deputados, que acrescentou a alternativa ao fator previdenciário. A segunda MP do…
Depois de uma longa discussão sobre a legitimidade de retomar a votação sobre financiamento de campanha, o plenário da Câmara derrotou no início da noite desta quarta-feira, 27, a proposta do PCdoB que defendia doações públicas e por pessoa física. Foram 163 votos favoráveis, 240 contrários e 66 abstenções. Neste momento, os parlamentares…
Atendendo ao apelo dos advogados do Grupo Schahin, os deputados da CPI da Petrobras encurtaram o depoimento do empresário Rubens Toufic Schahin. Embora o empresário tenha avisado que não se pronunciaria na comissão, alguns deputados fizeram questão de discursar e insistir para que o depoente mudasse de posição e falasse à CPI. Os advogados…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a regra de fidelidade partidária que prevê perda de mandato do político que muda de partido não se aplica aos casos de eleição para cargos majoritários – como senadores, governadores e presidente da República. Durante a discussão, os ministros mencionaram as tentativas…
A Polícia Federal notificou a empreiteira Norberto Odebrecht a se manifestar sobre o suposto envolvimento de seus executivos em crimes como corrupção, cartel e sobrepreço em contratos da Petrobras, denunciados pela Operação Lava Jato. A construtora – líder de mercado no setor – é citada na investigação sobre esquema de propinas pagas a…
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, mandou citar Oscar Algorta Raquetti, réu da Operação Lava Jato, no Uruguai, via cooperação jurídica internacional. Algorta é acusado de ter ajudado o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a lavar dinheiro na compra de um apartamento de R$ 7,5 milhões…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 664, que restringe as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Por 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções, os senadores mantiveram a proposta, incluída pela Câmara dos Deputados, que acrescentou a alternativa ao fator previdenciário. A segunda MP do…
A senadora Marta Suplicy (sem partido SP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemoraram nesta quarta-feira, 27, a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, decidiu que a regra de fidelidade partidária que prevê perda de mandato para o político que muda de partido não se aplica aos casos de…