O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu na tarde desta quinta-feira, 28, o fim da reeleição, dispositivo aprovado ontem pela Casa como parte do pacote de votações da reforma política. Segundo ele, o mecanismo, incluído na Constituição Federal em 1997, causa um “prejuízo enorme” principalmente às prefeituras. “Eu inicialmente…
Logo após a aprovação da terceira medida provisória do pacote fiscal na semana no Senado, a MP 668, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 28, que o Poder Legislativo fez sua parte no ajuste. Segundo ele, o Poder amenizou os prejuízos dos trabalhadores, referindo-se indiretamente às mudanças…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou há pouco que a nova forma de tramitação dos “jabutis” nas medidas provisórias melhora o sistema de bicameralismo no Poder Legislativo. Mais cedo, o peemedebista anunciou em plenário que os “jabutis” – temas alheios ao texto original de uma medida provisória – podem ser destacados da MP…
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RS), afirmou nesta quinta-feira, 28, que a decisão do PT de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação, ontem, de uma emenda que incluiu na Constituição o financiamento privado de campanhas “não faz muita diferença”. “Já tem uns 50 (mandados de segurança) que eles (PT) entraram lá e…
Autor da emenda à PEC da Reforma Política que pode constitucionalizar a doação empresarial a partidos, o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) admitiu ter votado contra o que ele defende na essência. O deputado disse ser contra a doação de empresas, tanto a campanhas como a partidos. “Sou totalmente contra o financiamento de empresas. Só que, para…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira, 27, que é favorável ao projeto aprovado pela Câmara que determina o fim da reeleição e que a tendência é que a proposta também receba o aval dos senadores. “Acho que essa é a grande reforma (política). A reeleição acaba sendo a fonte de todos os desvios e já havia…
Procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) protestam na tarde desta quinta-feira, 28, em frente ao Ministério da Fazenda. Os procuradores pleiteiam recursos para insumos básicos, como gasolina. “Nós queremos atenção”, afirmou a procuradora da AGU Thizzia Guimarães. Os manifestantes esperam, na porta do prédio, que alguma autoridade os…
A bancada do PT na Câmara dos Deputados está reunida nesta quinta-feira, 28, para decidir se o partido entrará ou não com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que incluiu na Constituição o financiamento de empresas privadas a partidos políticos. A reunião foi convocada após o…
Numa jogada ensaiada com aliados do PMDB do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira, 28, que pretende mudar o rito de tramitação das medidas provisórias que chegarem à Casa. Renan disse que pediu à área técnica do Senado para avaliar se é possível que os “jabutis” – temas alheios ao texto original da…
Um dia depois de ter manobrado para incluir na Constituição o financiamento de partidos por empresas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira, 28, que um modelo político sem doações privadas seria “praticamente impossível”. Defensor da permissão legal para que empresas doem para campanhas políticas,…
Com a presença de “jabutis”, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, a Medida Provisória 668, a última das três MPs do ajuste fiscal a ser analisada pela Casa esta semana. A MP tratava, originalmente, apenas do aumento das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins de produtos importados. A expectativa do governo é aumentar em R$ 1,19 bilhão…
O ministro da Secretária-geral da Presidência, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira, 28, que confia numa reversão da posição da Câmara dos Deputados favorável ao financiamento privado de campanha, ponto que considera central da reforma política em discussão no Congresso. “O processo não está concluído. Estamos acompanhando a votação na…