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Alckmin defende poder a Estados de legislar em questões específicas

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira, 20, que os Estados tenham o poder de legislar em questões específicas. Segundo ele, a Constituição permite que matérias legislativas sejam delegadas aos Estados. A prioridade seria a possibilidade de os governos estatuais legislarem em matérias pré-processuais, como nos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ajuste fiscal não pode paralisar obras no País, diz governador da Paraíba

Falando em nome da região Nordeste, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou nesta quarta-feira, 20, que é importante que o ajuste fiscal promovido pelo governo federal não paralise obras no País. Ele disse que a região passa há quatro anos por uma crise hídrica, sendo necessários recursos para viabilizar obras que já estão em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cunha diz que não haverá competição entre as duas Casas Legislativas

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a Casa Legislativa que preside e o Senado vão atuar de forma conjunta para dar uma solução definitiva aos entes federados. Durante o encontro com governadores sobre o pacto federativo, Cunha disse que não haverá “competição” entre as duas Casas Legislativas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em reunião com governadores, Renan critica demora em repasses aos Estados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira, 20, que um dos principais problemas enfrentados hoje pelos Estados é a demora de repasses da União aos entes federativos. A crítica foi feita em fala aos 27 governadores, na abertura de reunião pública sobre o pacto federativo. “Estamos conscientes de que um dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CPI da Petrobras pedirá prisão de lobista nesta quarta-feira

O presidente da CPI da Petrobras na Câmara, Hugo Motta (PMDB-PB), notificará nesta quarta-feira, 20, a Polícia Federal e a Interpol de que o lobista Julio Faerman, representante da SBM Offshore no Brasil, encontra-se foragido e deve ser preso. O pedido da prisão foi assinado na noite desta terça-feira, 19. “Tentamos notificá-lo e isto não foi…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan não descarta que senadores votem contra MP 665

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não descartou nesta quarta-feira, 20, um eventual risco de a votação da Medida Provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, seja “contaminada” pela discussão em torno do eventual fim do fator previdenciário. Na chegada ao Congresso, o peemedebista também não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cunha: dificilmente PL da desoneração será votado hoje

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que dificilmente o projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento será votado nesta quarta-feira, 20, uma vez que os deputados ainda precisam discutir uma série de emendas à Medida Provisória 668, que aumenta alíquotas de importação. Segundo Cunha, o projeto das…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Jaques Wagner: corte no orçamento é essencial para manter padrões macroeconômicos

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse nesta quarta-feira, 20, que o corte de orçamento preparado pelo governo para ocorrer nesta semana, entre R$ 70 e R$ 80 bilhões, é importante para a retomada de crescimento econômico do País. “Estamos em vias de receber o volume de contingenciamento que será feito pelo governo, o que é essencial para a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Polícia investiga se morte de jornalista em MG teve motivação política

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga duas hipóteses para o assassinato do jornalista Evany José Metzker, de 67 anos: crime passional ou relacionado à atividade que a vítima exercia. O corpo do jornalista foi encontrado na segunda-feira, 18, decapitado e sem roupas, na zona rural de uma das cidades da região, Padre Paraíso, a 558…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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22 mil pessoas têm foro privilegiado no Brasil, aponta Lava Jato

Na semana em que os primeiros políticos foram para o banco dos réus na Justiça Federal, acusados no maior escândalo de desvios e propina do País, em contratos da Petrobras, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato atacaram a existência de 22 mil pessoas com o chamado foro privilegiado no País e defenderam publicamente “reformas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ex-líder do PR na Câmara é nomeado secretário do Ministério dos Transportes

O ex-deputado federal Luciano Castro (RR), ex-líder do PR na Câmara, foi nomeado nesta quarta-feira, 20, secretário de Gestão de Programas de Transportes do Ministério dos Transportes. Ele vai ocupar o lugar que, até então, era de Miguel de Souza. Nas eleições passadas, Castro ficou em segundo lugar na disputa ao Senado para o ex-vereador de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senador do PMDB busca apoio contra reforma política de Cunha

Um grupo de parlamentares liderado pelo vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), começou a atuar nesta terça-feira, 19, para enfraquecer o modelo eleitoral defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na reforma política, prevista para ser votada na semana que vem. O grupo quer aproveitar as indefinições na…

Escrito por: Conteúdo Estadão