A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 674 para abrir R$ 904,756 milhões de crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20. A maior parte do valor será destinada a ações de Defesa Civil,…
Cada vez mais acionado para resolver questões políticas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contratou como assessora a ex-secretária-geral do Senado Cláudia Lyra Nascimento. A servidora chegou ao cargo no início do mês por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Cláudia já circula pelos corredores do Congresso a serviço…
Veja as características e como trabalha os motores que são novidade
O prefeito de Paraty, município do sul fluminense, Carlos José Gama Miranda (PT), conhecido como Casé, de 45 anos, sofreu um atentado a tiro na noite de ontem, quando deixava a sede da prefeitura. Segundo nota divulgada pela administração municipal, ele foi atingido de raspão na cabeça e precisou de atendimento médico, mas passa bem. O autor do…
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, afirmou há pouco que a aprovação do texto-base da última medida provisória do ajuste fiscal foi uma “vitória” governista ao conseguir uma vantagem de 198 votos em relação aos 125 parlamentares que votaram contra a MP 668. A texto recebeu 17 emendas tentando mudar pontos da MP, das…
Pressionado pelo PMDB, o Palácio do Planalto já admite internamente ceder e aceitar o escalonamento do aumento das alíquotas previstas no projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento. A avaliação é que o gesto será necessário para evitar uma derrota do governo em um ponto fundamental e muito mais importante da proposta: a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um estudo ao Poder Executivo que confronta os dados apresentados pelo Ministério do Planejamento sobre os reajustes dos salários de servidores do Judiciário. Os dois poderes travam um embate sobre um aumento que já estava previsto para este ano. Em meio a um período de ajustes, o governo federal tenta…
Durante reunião de cerca de uma hora com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo “estuda a possibilidade” de liberar a aprovação de novos contratos para o Fies no segundo semestre de 2015. Fies é o programa de financiamento estudantil nas universidades…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 19, a medida provisória 668, uma das propostas do ajuste fiscal elaborado pelo Palácio do Planalto. Os deputados ainda seguem votando 16 destaques que podem alterar o texto-base aprovado por 323 votos, contra 125 objeções e 5 abstenções. O governo conseguiu que o texto voltasse a…
O ministro Dias Toffoli foi escolhido nesta terça-feira, 19, para presidir durante um ano a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar a maior parte dos inquéritos de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. A função foi desempenhada no último ano pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato na…
A rejeição do nome do embaixador Guilherme Patriota para a representação do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) surpreendeu e constrangeu o Itamaraty. Apesar do placar apertado na Comissão das Relações Exteriores (CRE), na semana passada, onde sua indicação foi aprovada por apenas um voto, não se esperava uma negativa do Senado,…
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 19, a Medida Provisória 663, que amplia em R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros repassados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A MP, aprovada em simbólica, quando não há a…