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Decisão do STF sobre revogação de prisão não inviabiliza delação, dizem advogados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar, na terça-feira, 28, a prisão preventiva de nove empreiteiros envolvidos na Lava Jato não impede que novos acordos de delação premiada sejam firmados entre os executivos e o Ministério Público Federal. O criminalista Alberto Toron, defensor de Ricardo Pessoa (UTC) disse, ontem, que ainda há…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro propõe ‘pacto federativo’ da educação

Responsável por assessorar a Presidência da República na condução do lema deste segundo governo de Dilma Rousseff, “Brasil: Pátria Educadora”, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu na manhã desta quarta-feira, 29, a mudança no modo de ensino praticado no País e o estabelecimento de uma espécie de pacto…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Executivos presos na Lava Jato serão soltos nesta 4ª

Nove empreiteiros presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro do passado, devem deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), na manhã desta quarta-feira, 29. Os executivos passarão para regime de prisão domiciliar depois de decisão tomada nessa terça pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Integrantes da Força Sindical protestam na Câmara

Integrantes da Força Sindical estão nesta quarta-feira, 29, no plenário da Câmara onde acontece a audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Cerca de dez pessoas levantam cartazes em defesa dos direitos trabalhistas, com os dizeres: “Dilma, não mexa nos nossos direitos” e “Dilma: não mexa no seguro-desemprego”. O protesto é silencioso.

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senador tucano apresenta parecer favorável a Fachin na CCJ

O relator do processo de indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apresentou nesta quarta-feira, 29, seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o tucano, o jurista está apto a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Na comissão, Dias…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Supremo absolve Paulinho da Força de acusação de falsidade ideológica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira, 28, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), diante da acusação dos crimes de estelionato, falsificação de documento e falsidade ideológica. A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento realizado na terça-feira, 28. O Ministério Público…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Envolvimento de empresas na Lava Jato afetou setor dos transportes, diz ministro

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira, 29, que o envolvimento das grandes empreiteiras na Operação Lava Jato “afetou muito” o setor que comanda. Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o ministro disse que espera o aporte, previsto para o ano de 2015, de R$ 13,6…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Vereadores vão à Justiça para fiscalizar a Sanasa

Os vereadores Pedro Tourinho (PT) e Paulo Bufalo (Psol) recorrem à Justiça para desempenhar o papel de fiscalizar a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). Tourinho obteve ontem na 1º Vara da Fazenda Pública liminar parcial ao mandado de segurança, em que solicita a publicação de nomes dos comissionados. A medida foi necessária, […]

Escrito por: Meon Redação
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Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros do STF

Por determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa voltou a discutir uma proposta de emenda à Constituição que define mandato de 11 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, além de retirar do presidente da República a exclusividade na indicação dos ministros da Corte. Sem alarde, Cunha instalou no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Deputados do PT criticam Marta após saída: ‘Está cuspindo no prato que comeu’

A concretização da saída de Marta Suplicy do PT já era esperada pelos membros do partido, mas ainda assim aumentou o descontentamento de deputados com a ex-prefeita de São Paulo. Ex-líder do PT na Câmara, o deputado Vicentinho (SP) classificou como lamentável o processo de saída de Marta, que fez duras críticas ao partido durante meses antes de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Decisão de revogar prisão de empreiteiros é bem recebida por criminalistas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que nove empreiteiros presos na Operação Lava Jato cumpram reclusão domiciliar gerou repercussão entre criminalistas. O julgamento foi comemorado por Alberto Toron, advogado de Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos beneficiados com a decisão do STF. “Essa decisão do STF resgata uma…

Escrito por: Conteúdo Estadão