O atendimento às demandas dos governadores do Nordeste pela continuidade dos investimentos e acesso a financiamentos subsidiados ficará vinculado à aprovação das medidas de ajuste fiscal ao Congresso Nacional, disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Avançamos na possibilidade de financiamentos, mas as definições mais importantes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre as regras para pagamento dos precatórios – dívidas do Poder Público. Os Estados e municípios que possuem as dívidas acumuladas terão que zerar os estoques até o final de 2020. O Tribunal derrubou em 2013 trechos da emenda constitucional 62 de 2009,…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta quarta-feira, 25, reduzir a penalidade imposta à Caixa Econômica Federal por ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa em 2006, que foi pivô da demissão do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci do primeiro governo Lula. Por decisão unânime, os desembargadores que…
O Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira requerimento de urgência para dar celeridade à votação do projeto que obriga a presidente Dilma Rousseff a regulamentar em 30 dias a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. Após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros…
Após adiar para a próxima semana a votação do projeto que regulamenta a troca do indexador das dívidas dos Estados e municípios, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma solução para o impasse. “Nós vamos votar a matéria na terça-feira. Se até lá o governo construir uma solução dentro…
Contrariado com os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto sobre fusão de partidos políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou que trabalhará “com toda força” para derrubar os pontos rejeitados pelo Executivo e para impedir na Justiça a criação do PL. O peemedebista disse que os vetos são “estranhos” e…
O deputado Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, disse nesta quarta-feira, 25, que o governo “transformou em derrota” a aprovação, na Câmara, do projeto que permite a aplicação da lei de renegociação das dívidas de Estados e municípios sem necessidade de regulamentação. “O problema é que o governo é quem transforma as coisas em…
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no título. Segue texto com título corrigido. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou nesta quarta-feira, 25, que o ministro-chefe da Secom Thomas Traumann pediu demissão, acatada pela presidente Dilma Rousseff, nesta tarde. Ele deixa o cargo uma semana…
Depois de apresentar demissão da chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o jornalista Thomas Traumann recorreu ao cantor e compositor Paulinho da Viola e citou trechos da música “Novos rumos” em sua conta pessoal no microblog Twitter. “Vou imprimir novos rumos/ Ao barco agitado que foi minha vida”,…
A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou por unanimidade uma ação civil pública movida contra o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. A ação chegou ao TRF-1 após ter sido negada em primeira instância. Dois advogados entraram com uma ação civil pública, em 2013, pedindo que…
Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney serão convidados para audiências da comissão especial criada na Câmara para discutir a reformulação do pacto federativo. Os convites foram aprovados na tarde desta quarta-feira, 25. Como se trata de convite, os ex-presidentes não são obrigados a…
Candidato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) perdeu a eleição para vice-presidente do Conselho de Ética. Em ano no qual o colegiado tende a receber dezenas de representações por quebra de decoro parlamentar contra os envolvidos na Operação Lava Jato, o escolhido pelos…