O superintendente nacional do Minha Casa, Minha Vida na Caixa Econômica Federal, Roberto Carlos Cerato, afirmou nesta quarta-feira que o banco público não usa recursos próprios para bancar empreendimentos do programa habitacional. Cerato confirmou a informação do Tesouro Nacional de que há hoje um atraso de R$ 500 milhões que deveriam ter sido…
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou ter no bolso indicações de nomes para apresentar à presidente Dilma Rousseff para ocupar dois cargos da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Minha atribuição é dar sugestões. Não cabe a mim definir”, completou. Ele lamentou a decisão de Jaime Oliveira de deixar a diretoria…
Um pedido de vista conjunta evitou na manhã desta quarta-feira, 25, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovasse a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o número de ministérios em 20 pastas. A PEC é de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e quando for…
Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, negou na manhã desta quarta-feira, 25, que exista um ‘acordão’ entre governo e empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. O governo tem encampado a defesa do uso do acordo de leniência com empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras como saída para evitar uma “quebra” geral…
Convocado para integrar o núcleo político da presidente Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), evitou nesta quarta-feira se posicionar sobre a regulamentação do indexador da dívida dos Estados e Municípios. “Tenho certeza absoluta que há um ponto de equilíbrio. A presidente da República tem plena consciência de que em…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que o Congresso vai derrubar um eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que dá um prazo de 30 dias para o governo regulamentar a lei que permite Estados e municípios renegociarem as suas dívidas com a União. Apreciado na terça-feira pela Câmara,…
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta quarta-feira, 25, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deverá apresentar na próxima terça-feira, 31, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), propostas para um pacote que inclui a convalidação dos benefícios fiscais dos Estados e a unificação da alíquota do ICMS interestadual. O…
O coordenador-geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público do Tesouro Nacional, Hailton Madureira de Almeida, informou nesta quarta-feira, 25, que cerca de R$ 500 milhões em pagamentos de obras do programa Minha Casa Minha Vida estão atrasados. De acordo com Almeida, 100% dos recursos disponíveis para o mês de março já…
Um grupo de estudantes, que já tumultuou uma audiência pública nessa terça-feira, 24, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade penal para 16 anos, protesta na manhã desta quarta, 25, em frente ao plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Estudantes e militantes de entidades…
Depois de um longo café da manhã com um grupo de senadores, na manhã desta quarta-feira, 25, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a conversa com os parlamentares foi “extremamente positiva”. Segundo o ministro, os senadores mostraram que estão abertos ao diálogo. Levy acrescentou ainda que o presidente da Comissão de Assunto…
O senador Paulo Paim (RS), petista histórico com quatro mandatos de deputado e dois de senador, diz que deixará o partido se o Congresso votar a favor das Medidas Provisórias 665 e 664, que restringem a concessão de benefícios trabalhistas e integram o ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda. O senador esteve na…
A caminho do café da manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta terça-feira, 25, o senador Delcídio Amaral (PT/MS), disse que a regularização do projeto de indexação da dívida de Estados e municípios é muito importante e deve ser tratada na reunião com Levy. “A dívida hoje inviabiliza a gestão dos estados, eles não têm como investir”,…