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Rio vai à Justiça por revisão da dívida do município

A Justiça Federal concedeu liminar à Prefeitura do Rio para a redução da dívida do município com a União. Com a decisão, o saldo devedor do Rio passa de R$ 6,2 bilhões para R$ 1,2 bilhão. A atualização dos valores leva em conta as novas regras sancionadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), que tem na base aliada de seu governo o PMDB do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova PEC que acaba com ‘efeito Tiririca’

O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, em segundo turno, proposta que altera a Constituição (PEC) e proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. A PEC recebeu 62 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, e segue agora para ser analisada pela Câmara dos Deputados. O novo modelo acaba com o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Orçamento de 2015 de Minas Gerais deve ser votado na quinta-feira

O orçamento de 2015 para Minas Gerais deve ser votado na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, 26. O novo parecer foi aprovado ontem à noite na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e colocado nesta terça-feira, 24, em discussão no plenário. O novo orçamento considera os números atualizados apresentados em estudo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Grupo lança carta de compromissos e se apresenta como alternativa política

Em meio à crise de representatividade dos partidos políticos, um grupo apresenta nesta sexta-feira, 27, em São Paulo, o que classifica como misto de legenda e movimento social. Batizado de Raiz Movimento Cidadanista, o grupo inspira-se na nova esquerda europeia do espanhol Podemos e do grego Syriza na tentativa de ser uma alternativa aos 71%…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Não estamos atropelando nada, nem ninguém’, diz Dilma sobre MP do salário mínimo

Depois de assinar Medida Provisória que trata da política de salário mínimo de 2016 a 2019, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 24, que o Palácio do Planalto não está “atropelando nada nem ninguém”. A MP mantém a atual política para a área, de combinação da recomposição da inflação do ano anterior mais uma taxa de aumento real…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma: não há espaço fiscal para resolver indexador da dívida dos Estados

Depois de a prefeitura do Rio de Janeiro conseguir uma liminar na Justiça que a autoriza a quitar a dívida com a União a partir as novas regras aprovadas no fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 24, que seria “inconsequente” dizer que há “espaço fiscal” para resolver o problema do indexador da dívida de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Correção: Está na hora de criar o ‘menos ministérios’, afirma Renan

A matéria enviada anteriormente contém um erro. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se referiu a parlamentares aliados, mas a alheados. Segue o texto corrigido: O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar as medidas econômicas do governo Dilma Rousseff nesta terça-feira, 24. Nem a base aliada, da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma: todo mundo acha que o ajuste tira; o ajuste reajusta

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira, 24, com veemência, o ajuste fiscal praticado pelo governo a partir de 2015. Durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) com a política de reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, ela disse que as dificuldades do País são conjunturais e que os cortes no Orçamento não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CPI da Petrobras termina sessão sem votar convocação da mulher de Duque

Sob protestos da oposição, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras encerrou a sessão deliberativa sem votar na tarde desta terça-feira, 24, a convocação da mulher do ex-diretor da área de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque. A oposição queria ouvir Maria Auxiliadora Tibúrcio Duque para que ela esclarecesse suposta ida…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma: até 2019 política de ganho para trabalhadores será novamente realidade

A presidente Dilma Rousseff assinou na tarde desta terça-feira, 24, a Medida Provisória (MP) que estabelece a atual política de reajuste do salário mínimo para o período entre 2016 e 2019. Segundo ela, a política de valorização do mínimo ajudou o País a atravessar a crise internacional sem que os trabalhadores fossem penalizados. “A política…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governo costura acordo e Cunha retira da pauta projeto sobre salário mínimo

O governo costurou um acordo com o PMDB e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retirou da pauta de votações um projeto que estendia até 2019 a política de reajuste do salário mínimo e poderia dar o mesmo gatilho para todo o regime geral da Previdência. O ato de Cunha – que tirou a proposta da lista de itens que serão votados de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF mantém bloqueio de bens de Gabrielli, Duque, Cerveró por Pasadena

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter bloqueados os bens do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e de outros cinco ex-dirigentes da estatal conforme determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão do prejuízo de US$ 792 milhões pela compra da refinaria de Pasadena. Além de…

Escrito por: Conteúdo Estadão