O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira, 10, ao final da leitura do seu relatório final, que optou por não “repetir” os indiciamentos feitos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no curso da Operação Lava Jato. No texto, o relator diz confirmar os indiciamentos já realizados…
O deputado federal e candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro pelo PR, Anthony Garotinho, postou em seu blog um breve comentário a respeito da informação veiculada pela imprensa de que poderia vir a assumir a vice-presidência do Banco do Brasil. “Nada a declarar”, disse o deputado, e embaixo reproduziu a chamada de um jornal: “Governo…
As ministras Eleonora Menicucci (Política para Mulheres) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos) repudiaram nesta quarta-feira, 10, em nota conjunta, o discurso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na tribuna da Câmara, onde disse que não “estuprava” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. “É inaceitável que um deputado utilize…
O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), concluiu, em seu relatório final, que, mesmo que tenha ocorrido pagamento de propina na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), tal compra ocorreu dentro dos parâmetros do mercado. O pagamento de propina na operação foi relatado pelo ex-diretor de Abastecimento da…
O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou, em seu relatório final, que a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) teve sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção. O valor, segundo o relatório, foi obtido a partir da diferença entre os custos informados pela estatal, de US$ 18,5 bilhões, e o valor de US$ 14,3 bilhões,…
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 10, durante a entrega do 20º Prêmio Direitos Humanos, que o relatório final da Comissão Nacional da Verdade será importante para garantir direitos aos brasileiros. Ela chamou de “momento marcante da democracia brasileira” a conclusão do documento que lista 377 torturadores do Estado durante…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido da filha de um ex-militar que pretendia restabelecer pensão que lhe vinha sendo paga e foi cancelada. A ação foi movida contra a União e Ministério do Exército. O TRF3 tem atuação em São Paulo e em Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional decidiu que para ter direito à pensão de…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira em Pernambuco a Operação Invictus, com o objetivo de desarticular um suposto cartel formado por empresários do ramo de livraria e papelaria com ações em licitações públicas. A ação contou também com a participação da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da…
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, recomendou ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes a aprovação com ressalvas das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT para a Presidência da República. Em parecer enviado na tarde desta quarta-feira para Mendes, que é o relator das…
O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs, em seu relatório final, um projeto de lei que cria uma espécie de regime diferenciado de contratações (RDC) que atenda à estatal petrolífera. A proposta legislativa tem por objetivo estabelecer um estatuto jurídico das empresas estatais. “A lógica adotada no RDC é…
O relatório final da CPI mista da Petrobras é um calhamaço de 903 páginas, mas não pede o indiciamento de nenhum empresário ou autoridade investigado no escândalo de corrupção. O texto apenas se limita a recomendar que sejam “aprofundadas” as apurações contra dezenas políticos e empreiteiros que já são alvos de apurações oficiais. Ou seja, o…
Dividido em três volumes, o relatório final da Comissão da Verdade, entregue nesta quarta-feira, 10, à presidente Dilma Rousseff aponta uma lista com nomes de pessoas que, a serviço do Estado, são responsáveis diretos e indiretos por casos de graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, focalizando principalmente o período…