O presidente da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, considerou nesta quarta-feira, 10, que a destruição de arquivos secretos referentes ao período da ditadura foi uma das principais dificuldades encontradas ao longo das investigações realizadas pelo colegiado. Dallari entregou na manhã desta quarta à presidente Dilma Rousseff o…
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou nesta quarta-feira, 10, seu parecer sobre o novo Código Penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O colegiado concedeu vista coletiva aos integrantes da comissão, que terão prazo de apresentar emendas até às 18 horas da sexta-feira, dia 12. A CCJ marcou a votação da matéria para a…
Em um tom emocionado a presidente Dilma Rousseff considerou nesta quarta-feira, 10, que o conteúdo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade não deve ser visto como revanchismo. A presidente recebeu nesta manhã dos integrantes do colegiado o documento que contém 4.400 páginas elaborado ao longo dos últimos 2 anos e 7 meses. O relatório…
A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira, 10, que renuncia ao governo do Estado do Maranhão. A filha do senador e ex-presidente da República José Sarney, interrompe o seu mandato a 21 dias do fim da gestão sob alegação de problemas de saúde. Em nota encaminhada à imprensa, Roseana declarou: “Foram anos de muito…
Após a divulgação do relatório que pede a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentaram nesta terça-feira, 09, minimizar o efeito do parecer elaborado pela área técnica da corte. O julgamento será levado ao plenário nesta quarta-feira, 10, último dia do prazo para…
A Câmara dos Deputados quer acabar com o limite de pessoal que as bancadas têm direito e estabelecer um valor a partir do qual cada liderança poderá desmembrar ou fundir funções, modificando o número funcionários. A proposta, aprovada em reunião da Mesa Diretora da Câmara, será elaborada pela Diretoria Geral da Casa e, para passar a valer, uma…
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 9, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra pode ser responsabilizado por danos morais decorrentes de tortura durante a ditadura militar. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do STJ por três votos a dois. A votação desta terça…
Criada para fazer contraposição à investigação sobre a Petrobras no Congresso, a CPI mista que tinha como objetivo apurar o cartel do Metrô de São Paulo encerrou suas atividades nesta terça-feira, 9, sem realizar uma única reunião. O requerimento para que a comissão fosse arquivada foi lido nesta terça-feira, 9, em plenário pelo senador Paulo…
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou nesta terça-feira, 9, a aprovação da lei que flexibiliza a meta fiscal do governo em 2014. Para o tucano, a mudança foi feita para “anistiar” a presidente Dilma Rousseff. “Infelizmente, o que nós assistimos aqui foi a base de apoio da presidente da República dando a ela uma anistia para um crime que foi…
Prontuários médicos de três ex-presas políticas torturadas em 1970, durante a ditadura militar, foram localizados no acervo do ex-presidente da República Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e apresentados nesta terça-feira, 9, em audiência da Comissão Estadual da Verdade do Rio. Cópias dos documentos foram entregues às famílias das…
Criada para fazer contraposição à investigação de irregularidades na Petrobras no Congresso, a CPI mista que tinha como objetivo apurar o cartel do Metrô de São Paulo encerrou suas atividades nesta terça-feira sem realizar uma única reunião. O requerimento para que a comissão fosse arquivada foi lido hoje em plenário pelo senador Paulo Paim…
O plenário do Congresso Nacional concluiu na noite desta terça-feira, 9, a votação do projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e flexibiliza a meta fiscal do governo federal. A última emenda em votação proposta pela oposição foi rejeitada e a proposta vai agora à sanção presidencial. Na semana passada, os parlamentares…